Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do contrato de trabalho da parte reclamante, no período contratual", concluindo ser "perfeitamente possível no caso dos autos a imputação de responsabilidade subsidiária à recorrente pelas verbas pleiteadas na presente demanda", com espeque nos itens IV e VI da Súmula nº 331 do TST. Com efeito, sendo afastado o caráter meramente comercial da relação mantida entre as reclamadas e i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trabalho são incontestes, neles não recaindo discussão, pois devidamente comprovados nos autos, valendo ressaltar que a anotação na Carteira de Trabalho, conforme deflui do artigo 19 do Decreto 3.048/99, vale para todos os efeitos como prova da filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço e salário de contribuição. SOMA DOS PERÍODOSNecessário se faz a soma dos tempos, a fim de apurar se o autor faz jus à aposentadoria:contribuído exigido faltantecarênci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabia a safra de 2.000 pés. Detalhou o processo e os tipos de uva produzidos, afirmando que a produção era revendida para o CEASA. Disse que, na propriedade rural havia apenas o maquinário de pulverização, denominado Glastanque e também um trator de propriedade do proprietário, o qual era utilizado para arar a terra e tocar equipamento de pulverização, funcionando como o item de força do conjunto trator-glastanque. Narrou que se inscreveu no sindicato como meeiro e que a contribuiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trabalho são incontestes, neles não recaindo discussão, pois devidamente comprovados nos autos, valendo ressaltar que a anotação na Carteira de Trabalho, conforme deflui do artigo 19 do Decreto 3.048/99, vale para todos os efeitos como prova da filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço e salário de contribuição. SOMA DOS PERÍODOSNecessário se faz a soma dos tempos, a fim de apurar se o autor faz jus à aposentadoria:contribuído exigido faltantecarênci

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Nº 2013.01.1.091619-3 - Monitoria - A: A C AIRES CREDITO E COBRANCA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R: JOACIL GOMES RODRIGUES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos os EMBARGOS À MONITÓRIA de fl(s). 238-241. Nos termos do §5º, do artigo 702, do CPC/2015, INTIMO a parte requerente/embargada a apresentar resposta, no prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, da 27ª Coordenadoria Regional Pólo para a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 066ª Sessão Ordinária realizada em 16/07/2014 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEO7245 4051037 Auto Cecilia Ltda DUP9288 3886037 Eduardo