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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 323 Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 Advogado: RICARDO NASSER SEFER OAB: PA14800-A Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 704, Sala 301, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 AGRAVADO: LUCIDEA PORTAL MELO DE CARVALHO Nome: LUCIDEA PORTAL MELO DE CARVALHO Endereço: Travessa José Pio, Casa, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-240 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ME
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 981 Suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC. Expeça-se o que for necessário. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, certificada a regularidade das intimações e publicação, arquivem-se os autos. Belém, 12 de dezembro de 2019. EDUARDO ANTO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 85 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material consumo elétrico/eletrônico para manutenção de bens imóveis, conforme anexo I do edital de Cotação Eletrônica nº006/2017, para atender as necessidades da SEDOP. VALOR TOTAL: R$ 3.561,46 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Itens Descritos nas notas de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 837 emconsequência,EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, I e IV do mesmo diploma legal. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. Belém, 24 de setembro de 2019. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOSJuiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Número do processo: 0825902-61.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS NATANAEL PAIXAO Participação: AD
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1298 processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos previamente mencionados.Custas nos termos do convencionados, caso não haja convenção sobre as custas, as mesmas são devidaspro rata.Honorários como convencionado no termo.Expeça-se o necessário para o cumprimento do formal de partilha, considerando o levantamento de honorários advocatícios.Transitada em julgado, arquivando-se os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 864 Número do processo: 0856982-43.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO RCI BRASIL S.A Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB: 22991/PA Participação: RÉU Nome: JOSE AUGUSTO SATO0856982-43.2019.8.14.0301AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.ARÉU: JOSE AUGUSTO SATO SENTENÇA Vistos, etc. BANCO RCI BRASIL S.Aajuizou ação de busca e apreensão em face deJOSE AUGUSTO SATO. Antes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 610 n°911, de 1° de outubro de 1969). Em relação à restrição de circulação do veículo, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Transcrevo: Art
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 650 SARATY DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: GISELLE SARATY DE OLIVEIRA OAB: 99TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DE BELÉM[Administração de herança]REQUERENTE: GENOVEVA SARATY DE OLIVEIRANome: GENOVEVA SARATY DE OLIVEIRAEndereço: Travessa José Pio, 522, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-240 SENTENÇA Cuida-se de Ação de Alvará Judicial, proposta por GENOVEV
DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 13 Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 ITEM 4 5 6 CÓDIGO 22985 23041 22983 DV DESCRIÇÃO 7 Configuração mínima do veículo: Veículo utilitário tipo van, ano de fabricação modelo 2017/2018 ou superior, com quilometragem livre, para 15 lugares e diesel como combustível, motor no mínimo 2.1 de 127 cavalos de potência, cor branca, preta ou prata, ar condicionado, vidros elétricos nas portas dianteiras, trava elétrica, com retrovisores elét
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 495 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁFÓRUM CÍVEL DE BELÉMSECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0874779-66.2018.8.14.0301 ASSUNTO: [Consórcio, Práticas Abusivas] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVALDO AMARAL AIRES CERTIFICOque junto AR NEGATIVO de citação da parte ré, REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de10