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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Assistência À Saúde Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Elcio Mendes Impetrante: José Natal da Costa Mendonça. Advogado: Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC). Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa 3. Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000115-34.2022.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Prova de Títulos Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Elcio
Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.571 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar Assunto: Direito Penal Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relatora: Des.ª Waldirene Cordeiro Revisora: Des.ª Regina Ferrari Revisionando: Alexsandro Gomes da Costa Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) Proc. Justiça: Flávio Augusto Siqueira de Oliv
4 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.312 Origem: Rio Branco Assunto: Servidor Público Civil Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Luís Camolez Impetrante: RANDOLF MARIANO ROCHA BALLIVIAN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Acre Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim Impetrado: Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP Procª. Estado: T
4 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.327 Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Roberto Barros Impetrante: Maria da Liberdade Rodrigues Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC) Impetrado: Governo do Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto Proc. Justiça: João Marques Pires 4. Classe: Revisão Criminal nº 1000069-50.2019.8.01.0000 Origem: Xapuri / Vara Única - Criminal Assunto: Direito Penal Órgão: Tribunal Pleno Juri
2 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.764 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mende
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Civil Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Samoel Evangelista Agravante: Secretário de Estado da Polícia Civil do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo Agravado: Marcelo Alves Lima Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) 5. Classe: Mandado de Segurança nº 1002354-50.2018.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Órgão: Tribunal Pleno Jurisdi
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC). Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). Impetrante: MARIA EDUARDA COSTA DA SILVA. Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC). Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). Impetr
Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.576 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Def. Público: Dion Nóbrega Leal Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre Proc. Justiça: Danilo Lovisaro do Nascimento 9. Classe: Revisão Criminal nº 1001985-22.2019.8.01.0000 Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude Assunto: Direito Penal Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Roberto Barros Revisora: Desª. Denise Bonfim Revi
EDIÇÃO Nº 6.554 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 ANO XXVII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO
EDIÇÃO Nº 6.470 TERÇA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficia