TJAC 18/03/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto: Direito Civil
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Samoel Evangelista
Agravante: Secretário de Estado da Polícia Civil do Acre
Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo
Agravado: Marcelo Alves Lima
Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
5.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002354-50.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Samoel Evangelista
Impetrante: Sindicato dos Gestores de Politicas Pública e dos Técnicos em
Gestão Pública - SINTEGESP/ACRE
Advogado: Kamila Kirly dos Santos Braga (OAB: 3991/AC)
Impetrado: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
- SGA
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza
6.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002143-14.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: Jordan Wesley Mendonça Sobralino
Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Procª. Justiça: Vanda Denir Milani Nogueira
7.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001811-47.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Concurso Público / Edital
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: Maria da Penha Sá de Oliveira Pereira
Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque
8.
Classe: Mandado de Segurança nº 0100488-32.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: Jaksciléia da Rocha Basto
Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC)
Impetrado: Presidente da Comissão do Exame do Concurso Público para Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Procª. Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza
9.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001240-76.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Impetrante: José Rafael de Lima Durão
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
Impetrado: Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Secretário de Estado da Polícia Civil do Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Advogado: Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: 113756/RJ)
Advogado: Gabriela Dias Sardinha Segurasse (OAB: 161187/RJ)
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Proc. Justiça: João Marques Pires
Rio Branco-AC, segunda-feira
18 de março de 2019.
ANO XXVl Nº 6.312
3
10.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000334-86.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Murilo Matos Moura
Advogado: EMANUEL BARBOSA MACIEL (OAB: 26572/CE)
Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo
Impetrado: Secretário de Estado de Polícia Civil do Estado do Acre (sepc/ac)
Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo
Impetrado: Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Advogado: Eduardo Reis de Menezes (OAB: 162449/RJ)
Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza
11.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000338-26.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Concurso Público / Edital
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Walter dos Santos Targino
Advogada: Rávilla Endy da Rocha Cunha de Brito (OAB: 4482/AC)
Advogado: Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB: 4464/AC)
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretária de Estado da Gestao Administrativa do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde - SESACRE
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Proc. Justiça: João Marques Pires
12.
Classe: Agravo Interno nº 1000338-26.2018.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco
Assunto: Concurso Público / Edital
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Agravado: Walter dos Santos Targino
Advogada: Rávilla Endy da Rocha Cunha de Brito (OAB: 4482/AC)
Advogado: Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB: 4464/AC)
13.
Classe: Mandado de Segurança Coletivo nº 1000469-98.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Descontos Indevidos
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre - SENGE/AC
Advogado: MARCO AURELIO BUCAR (OAB: 962/AC)
Impetrado: Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Acre - SGA
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Proc. Justiça: Williams João Silva
14.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000845-84.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Servidor Público Civil
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: CLEYDE MARIA CARVALHO DE SOUZA
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa - SGA
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Proc. Justiça: Carlos Roberto da Silva Maia
15.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000851-91.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Servidor Público Civil
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Francisco de Assis Barreto
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Impetrada: Secretária de Estado da Secretaria de Gestão Administrativa do
Acre- SGA
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Proc. Justiça: Williams João Silva
16.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000855-31.2018.8.01.0000