Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 118 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808427-88.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO ANDRADE ADVOGADO: MARGARETH CARVALHO MONTEIRO AGRAVADO: JUÍZO DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 436 DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora VOTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0037022-47.2013.8.14.0301 APELANTE: MARIA LUCIA FALCAO DA ROCHA ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGAD

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 132 DESEMBARGADOR- RELATOR Número do processo: 0805628-43.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/PA Participação: AGRAVADO Nome: DEUSDETE HONORATO CASTELO BRANCO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLI

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 162 Dessa forma, acolho o pedido de reconsideração da decisão, por ser medida de justiça que se impõe no caso concreto, tornando sem efeito a decisão que extinguiu o feito para reabrir o recurso. Ante o exposto, CONHEÇO DOS RECURSO DE AGRAVO INTERNO PARA RECONSIDERAR A DECISÃO AGRAVADA, tornando a decisão sem efeito, tudo no limite da fundamentação lançada ao norte com fundamento no art. 1.0

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 81 Belém, 10/02/2021 Número do processo: 0800184-11.2019.8.14.0221 Participação: APELANTE Nome: MARIA OSCARINA NERY Participação: ADVOGADO Nome: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 12614/PA Participação: APELADO Nome: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB: 12268/PA R. h. Considerando tratar a matéria versada nos prese

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 94 Belém (PA), 7 de maio de 2021. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0802160-66.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB: 209551/SP Participação: AGRAVADO Nome: MASTER COMERCIO DE PECAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME Vistos, etc. Considerando que o litígio é entre o Banco San

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 208 Participação: AGRAVADO Nome: SUPERINTENDENTE DA SUPERTINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB Participação: INTERESSADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das T

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 42 AGRAVADO(A): ADRIELY SAMARA BEZERRA CORREA DE SALLES ADVOGADO(A): MÁRIO VICTOR BARCELLOS DE SALLES - OAB/PA 25407 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Compulsando os presentes autos eletrônicos da ação originária, verifica-se que as partes firmaram acordo com o intuito de pôr fim ao litígio de forma amigável, o qual já foi homologado por sentença. Entretanto, consi

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 100 Belém,(Pa), 11 de janeiro de 2021 Número do processo: 0840328-49.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: PESQUEIRA MAGUARY LTDA Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO ALVES DOS SANTOS OAB: 16 Participação: APELANTE Nome: JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO ALVES DOS SANTOS OAB: 16 Participação: APELADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Partici

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 312 Desembargadora Relatora Número do processo: 0009551-24.2017.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: HALISSON MARCELINO BATISTA SAMPAIO Participação: ADVOGADO Nome: ACRTHUR SILVEIRA IGLESIAS CUETO OAB: 19966/PA Participação: APELADO Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: ADVOGADO Nome: JADIR LO