Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 36 APELANTE: SEKRON SERVICOS LTDA. APELADO: VIASEG MONITORIA 24H LTDA. Magistrado: EDINEA OLIVEIRA TAVARES Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0116738-85.2015.8.14.0000 Distribuicao: 28/09/2020 A??o: Agravo de Instrumento Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJ: SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO PROPOSTAS CONT

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 29 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO ART 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06; ART 333 DO CPB 1 APENSO Partes: APELANTE: FELIPE VIANA CORDEIRO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0002913-54.2006.8.14.0006 Distribuicao: 12/06/2019 Ação: Apelação Cível Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Situação: REDISTRIBU

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 24 Partes: DENUNCIADO: FERNANDO CORDOVIL PINTO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: EDINEA OLIVEIRA TAVARES Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0026764-46.2011.8.14.0301 Distribuicao: 04/02/2019 Ação: Apelação Cível Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:20000.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: Ação de Oposição / Ação de Reintegração de Posse (00217406820098140301). 2

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 30 APELANTE: SAMMERSON SILVA DA GAMA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0004999-70.2018.8.14.0043 Distribuicao: 17/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, § 2º, II E § 2ºA, I, DO CPB. 01 VOL COM 01 APENSO (02 MÍDIAS). Partes: APELANT

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7530/2023 - Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023 36 Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Desa. Margui Gaspar Bittencourt E COMO, NADA MAIS HOUVESSE, FOI ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14H00, LAVRANDO, EU, CRISTINA CASTRO CONTE, COORDENADORA DO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 251 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA ¿ PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2019, DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 50 Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 22,II E III "A", "B" E "C" DA LEI 11.340/2006. Partes: APELADO: HERMINIA PAMPLONA GAYOSO APELADO: BEATRIZ GAYOSO DE PAIVA APELADO: ROSA MARIA GAYOSO DO VALE e outros... Magistrado: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0006350-34.2006.8.14.0301 Distribuicao: 10/0

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 49 Partes: APELANTE: ANTONIO ERIMAR SILVA E SILVA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: EDINEA OLIVEIRA TAVARES Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0033982-86.2010.8.14.0301 Distribuicao: 09/01/2019 14:12:42 Ação: Apelação Cível Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA E FOTO

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 39 Processo: 0001438-41.2016.8.14.0000 Apensado ao: 20150247293461Distribuicao: 15/05/2019 Ação: Agravo de Instrumento Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OBJ: REFORMA DA DECISÃO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA À VARA AGRÁRIA. Partes: AGRAVANTE: VALE SA AGRAVADO: CENIA PINHEIRO DA SILVA AGRAVADO: INVASORES DO SITIO NOVA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 49 Partes: APELANTE: ERICK RODRIGO BAIA DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0032996-40.2012.8.14.0301 Distribuicao: 26/09/2019 Ação: Apelação Cível Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: MANDADO DE SEGURANÇA. CONC. PÚB. 01/2012/BANPARA. Partes: APELANTE: MARIA DE LOURDE