Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 24104 23791 24161 23973 24148 24241 24180 24622 24247 23960 23958 24652 24067 24725 24012 24011 24653 24117 24230 24706 23872 24580 23940 24611 23693 24491 24135 24158 23914 24571 24672 24138 23728 24053 23977 23868 24603 23702 24540 23858 23972 24423

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO EDITAL SEMAD Nº 05/2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, no uso de suas competências e em cumprimento ao disposto no Edital Semad nº 05/2022, vêm apresentar, no quadro a seguir, o resultado final da seleção dos municípios inscritos no Edital para implementação do Programa Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500042822. Partes Gasmig x GPI Distribuidora Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CL-RP-0018/20. Objeto: aquisição de conexões galvanizadas. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.783,10. Assinatura: 24/03/21. Pedido de Compra nº 4500042825. Partes Gasmig x Accell Sol. para Energia e Agua ltda. Fundamento: Pregão GPR-04/20 – Ata DAG-CLRP-15/20. Objeto: aquisição de medidores. Prazo: 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES E REMISSÃO DE PARTE DELA A Diretoria de Autos de Infração – DAINF - notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; e, V- Fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de mil reais, na forma do §3º do artigo 162 da Lei 6.404/1976. Os membros sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Certidão de Registro do imóvel/Comodato/Imóvel Domínio Público (quando couber): Registro do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Ônus Reais do Imóvel emitida nos últimos 12 meses antes da apresentação da proposta de plano de trabalho que comprove a sua propriedade. Obs.: No caso de imóvel pertencente a órgão ou entidade da Administração Pública diverso do convenente, deverá ser apresentada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve