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Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.068 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Estado : Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). Embargado : Amaro Fashion Ltda. Advogado : Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC). Assunto : Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS. 1. O julgamento do recurso principal, no mérito, importa na prejudicial
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 641 direito. Primeira tentativa de conciliação prejudicada. RIO BRANCO/AC, 18 de novembro de 2020. A reclamada apresenta defesa escrita, na forma de contestação, acompanhada de documentos. No mérito impugna os pedidos e FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) requer sua total improcedência, bem como pugna pela aplicação da l
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 seguinte link: Entrar com o Google Meet: 1104 Endereço: Data de Audiência: 18/03/2021 às 10h30min (horário do https://meet.google.com/fgo-whtx-nat. ACRE) Esclarecemos que esta audiência é para a realização da instrução, Link para a videoconferência: Entrar com o Google onde deverá prestar depoimento e trazer suas testemunhas Meet:https://meet.google
3133/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000460-29.2020.5.14.0403 AUTOR RAUL GIL GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RÉU UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO JOSIANE DO COUTO SPADA(OAB: 3805/AC) ADVOGADO EDUARDO LUIZ SPADA(OAB: 5072/AC) 211 AUTOR ADVOGADO RAUL GIL GONCALVES TEIXEIRA TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/A
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 - (65) 32662542 - [email protected] 622 compareceram à audiência UNA. Audiência de instrução realizada sob ID 377052c, sem o PROCESSO N°: 0000017-87.2014.5.23.0096 depoimento das partes ou a oitiva de testemunhas. Sem provas foi encerrada a instrução processual. Autor: JULLIANY MENDES E SILVA Prejudicadas as tentativas de conciliação. Réu: VIDAL & VIDAL L
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1007 Esclarecemos que esta primeira audiência é para tentativa de Saliento que as testemunhas deverão comparecer à audiência conciliação e recebimento de defesa. Oportunamente será virtual independentemente de expedição mandado de intimação, designada nova audiência para a realização da instrução. nos termos do art. 845 da CLT. As partes e seus patronos
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RIO BRANCO/AC, 09 de dezembro de 2021. 372 testemunha sobre sua disponibilidade para ingresso em audiência por meio eletrônico a partir do início da solenidade. POLIANA GREICE CASTRO SAMPAIO c) da realização da audiência: a audiência telepresencial será Diretor de Secretaria realizada por meio do aplicativo ZOOM MEETING, para cujo acesso o aplicativo deverá ser
108 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.539 SOBRAL - RECLAMADO: Gol Linha Aéreas S/A - Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, a audiência ÚNICA de Conciliação, Instrução e Julgamento foi DESIGNADA para o dia 23/03/2020 às 11:00h, expedindo as intimações devidas. Certifico, por oportuno, que a referida audiência será ÚNICA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. O referido é verdade. Dou fé. Conciliação,
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 743 b) CONDENAR a empresa requerida ao pagamento dos honorários HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Registro que a diferenciação de parâmetros mínimos (5%) e Improcedentes os demais pedidos. máximos (15%) prevista nos diplomas legais civis e trabalhista é Custas pela empresa requerida no valor de R$ 200,00 (2% sobre o pl
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1063 para a jornada de 180 horas mensais em 22,22% (220 / 180), a fim de restabelecer o salário hora contratual, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias a contar do trânsito em PODER JUDICIÁRIO julgado, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, limitada JUSTIÇA DO TRABALHO inicialmente a 30 dias, com eventual destinação definida a posteriori pelo