Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 408 reconhece-se a plena quitação do acordo homologado por este 2.Aguarde-se por trinta dias, a contar do presente despacho, Juízo, entre o trabalhador e a USINA DELTA S.A. resposta ao expediente aviado no id 8c84618. Nos termos do acordo judicial, não houve incidência de Ciência aos acordantes, reclamante e USINA DELTA S.A, acerca contribuições previdenciária

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 412 Intimado(s)/Citado(s): Vistos, Etc. - USINA DELTA S.A. Tendo em vista que o autor nada disse sobre a última notificação, reconhece-se a plena quitação do acordo homologado por este Juízo, entre o trabalhador e a USINA DELTA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nos termos do acordo judicial, não houve incidência de contribuições previdenciárias. Vide previsão

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 413 RÉU J.M. SOUZA AGRO LTDA Ciência aos acordantes, reclamante e USINA DELTA S.A, acerca Intimado(s)/Citado(s): dos termos do presente despacho. CHAPADINHA/MA, 15 de setembro de 2022. - FABRICIO SAMPAIO ROSA MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016219-35.2022.5.16.0006 AUTOR FABRICIO SAMPAIO ROSA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNAND

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 7421 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Notificação Processo Nº RTOrd-0012901-11.2014.5.15.0052 AUTOR MARCELO FERREIRA NUNES ADVOGADO HENRIQUE LUPOLI SOTERO(OAB: 232632/SP) RÉU USINA DELTA S.A. ADVOGADO ANA PAULA DE SOUZA SANTOS(OAB: 138379/MG) ADVOGADO MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINO(OAB: 144076/MG) ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS(OA

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 406 Chapadinha/MA,15 de setembro de 2022. dos termos do presente despacho. Vinícius Araújo Cedraz CHAPADINHA/MA, 15 de setembro de 2022. Analista Judiciário MANOEL JOAQUIM NETO DECISÃO Juiz do Trabalho Titular Vistos, Etc. Processe-se o recurso ordinário do ente público reclamado, pois tempestivo. Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarr

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Chamo o feito à ordem. 7423 DESPACHO Retifico a decisão de Id 0c22e7d, em face de erro material quanto Vistos etc. às partes constantes do dispositivo, para constar MARCELO FERREIRA NUNES e USINA DELTA S.A. Chamo o feito à ordem. Intimem-se. Retifico a decisão de Id 0c22e7d, em face de erro material quanto às partes constantes do dispositivo, para constar MARCELO

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 7422 às partes constantes do dispositivo, para constar MARCELO Ituverava, 19 de março de 21018. FERREIRA NUNES e USINA DELTA S.A. Intimem-se. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [RENATO CESAR TREVISANI] Ituverava, 19 de março de 21018. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [RENATO CESAR TREVISANI] Notificação Proces

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VAGNER LUIZ GOBBI ITALO BONOMI(OAB: 175956/SP) USINA DELTA S.A. TALITA MAIA JORGE(OAB: 132431/MG) 5480 DESPACHO Retire-se de pauta. Apresentada a exceção de incompetência pela parte Reclamada, Intimado(s)/Citado(s): em peça com denominação própria, determino a suspensão do - USINA DELTA S.A. - VAGNER LUIZ GOBBI processo. Intime-se o R

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO 407 CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR(OAB: 113684/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - USINA DELTA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc66d87 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, Etc. INTIMAÇÃO Tendo em vista que o autor nada disse sobre a última notificação, Fica V.

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1476 Acórdão Processo Nº RO-0010964-92.2015.5.03.0042 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE EDMILSON INACIO DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) RECORRENTE USINA DELTA S.A. ADVOGADO MARCIO ANTONIO NOGUEIRA(OAB: 135890/MG) ADVOGADO DANIEL SOARES LAVÔR FIDELIS(OAB: 7806/AL) ADVOGADO BRUNO EUGENIO COSTA GAMA(OAB: 135871/MG) ADVOGADO GRAZIELL