Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães Ruggeri, PEB1B/3º Cargo, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018, com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu o saldo. FÉRIAS - PRÊMIO / AFASTAMENTO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a