Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 32º - PJE) Apelação Criminal nº 0021699-42.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCILEIDE FRANCO DE LACERDA (Defensor

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-28.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTRO. APELADA: SIMONE NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 197 – AGRAVO INTERNO Nº 0817089-77.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADA: RENATA DE A. LACERDA MAD

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 63º - PJE) Habeas Corpus nº 0808814-08.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ruth Pires do Ramo. Paciente: LUIZ DE MOURA SILVA 64º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001573-43.2017.815.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FI

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAIMUNDO NEUDO PEREIRA DA SILVA (Advs.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541 e Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RENATO CARLOS BATISTA GALD

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério Público. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Advogado Paulo Henrique de Carvalho Chamon(OAB: MG 20550) Relator: Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires Processo Nº ROPS-0001494-86.2014.5.03.0134 49 1. MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes (integrando a lista pela terceira vez consecutiva - trinta e dois votos); 2. MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires (integrando a lista pela segunda vez consecutiva - trinta e três v

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 CYANNA ALMEIDA MORAES (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando A. Douettes Araújo, OAB/ PB nº 14.587). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 19.06.2018”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 19.06.2018”. Cot

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: NILSON DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: �