Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.409 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o relatório. Decido. Inicialmente, importante consignar que a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, viabilizando a pronta cessação de suposto constrangimento, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial, hoje aplicada no âmbito de todos os tribunais brasileiros. Guilherme de Souza Nucci ensina: “A primeira liminar ocorreu no Habeas Corpus 27.200, imp

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.383 TE”. MATÉRIAS APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM OUTRO WRIT. ACÓRDÃO NÃO JUNTADO AOS PRESENTES AUTOS. DEFICIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A natureza do recurso em habeas corpus impõe à parte o dever de instruir devidamente os autos, isto é, a prova deve ser pré-constituída e incontroversa, cabe

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 91 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 TEREZINHA DE JESUS NEGRAO DA NOBREGA TEREZINHA DO SOCORRO ALMEIDA ALVES TEREZINHA DO SOCORRO MESCOUTO SILVA TEREZINHA GUADALUPE BRAZAO MIRANDA FERREIRA THAINA GUEDELHA NUNES THAIS BARROS DE ALMEIDA THAIS ELIZABETH SILVA BUNA THAIS LEITAO COSTA THAIS MALENA DE ARAUJO FRANCO THALYTA ANDRADE DA SILVA THAMIRES RODRIGUES DE ALMEIDA THAMYRES TAINA LIMA PAES THANIA LUCIA POMPEU RODRIGUES THATIANE LARISSA ANDRADE DE MENDONCA THAYANE

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.453 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aduziu que “o dinheiro apreendido é fruto de um empréstimo bancário consignável realizado pelo paciente no dia 11 de setembro de 2019” - fl. 03. Destacou as condições pessoais do Paciente, tais como, “um professor, um servidor público municipal com residência fixa e ocupação licita no distrito da culpa, em liberdade não há que se falar que voltará a delinquir, visto que sua p

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 0057/2019 0058/2019 0059/2019 0060/2019 0061/2019 0062/2019 0063/2019 0064/2019 0065/2019 0066/2019 0067/2019 0068/2019 0069/2019 0070/2019 0071/2019 0072/2019 0073/2019 0074/2019 0075/2019 Francine Canonici Macário de PROFESSOR 01/02/2019 Carvalho CLAUDIANO WANDSON PROFESSOR 01/02/2019 MADEIRO DOS SANTOS ELBA ELZA DA SILVA ORISLÂNIO CÍCERO FREIRE BARROS FÁBIO JÚLIO SERAFIM DA SILVA NATALINA ALBERICE DA SILVA LAURIANA OLIVEIRA DÓRIA PAULO ROBERTO ALVES LINDABER

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  105 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 28635 28636 28637 28638 28639 28640 28641 28642 28643 28644 28645 28646 28647 28648 28649 28650 28651 28652 28653 28654 28655 28656 28657 28658 28659 28660 28661 28662 28663 28664 28665 28666 28667 28668 28669 28670 28671 28672 28673 28674 28675 28676 28677 28678 28679 28680 28681 28682 28683 28684 28685 28686 28687 28688 28689 28690 28691 28692 28693 28694 28695 28696 28697 28698 28699 28700 28701 28702 28703 28704 28705 28706 28707 28

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.978-5 – Solicitação – Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 293.848-1 – Solicitação – Adriana Medeiros Bezerra ACÓRDÃO/DECISÃ

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 21945. VALDECY PORTO DE SOUZA 472.713.701-10 21946. VALDECY SOARES CORDEIRO 410.095.252-04 21947. VALDEI HENRIQUE CANCADO 032.187.476-51 21948. VALDEI PEREIRA MENDONCA 075.070.666-06 21949. VALDEIR ALVES DA CRUZ 791.504.031-68 21950. VALDEIR ALVES DA SILVA 880.242.963-49 21951. VALDEIR ALVES DOS SANTOS 819.439.201-25 21952. VALDEIR CARDOSO DA SILVA 619.434.795-34 21953. VALDEIR CARVALHO PEREIRA 043.806.976-57 21954. VALDEIR CASOTTI 096.518.497-89 21955. VALDEI

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 28 00427 Processo: 0001010-89.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:a parte promovida para efetuar o pagamento das custas judiciais. 00428 Processo: 0001012-25.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILDA MARQUES DE SOUZA ARAÚJO

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00285 Processo: 0009581-37.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012034PB PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REU: VICTOR PEREIRA PESSOA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00286 Processo: 001057