Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PROMOVA-SE A TRANSFERENCIA DO VALOR DA FIANCA AO CONCELHO DA COMU NIDADE. LUZIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164122-15.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 32231 GO - MILENA SOARES MEIRELES DESPACHO : PROMOVA-SE A TRANSFEREN

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV ACUS : 11535 GO - RUBENS PENA DESPACHO : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA _ REDUCAO DE FIANCA. AUTOS: 2015.0 4.09598-1 REQUERENTE: PETERSON JONAS MARQUES VISTOS ETC, TRATA-SE DE PEDIDO DE REDUCAO DO VALOR DA FIANCA REQUERIDA POR PETERSON J ONAS MARQUES, PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 07.11.2015, NESTA CIDADE, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 180, 1, DO

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 BELECE O ARTIGO 326 DO CPP QUE O VALOR DA FIANCA DEVE LEVAR EM CO NTA: A) A NATUREZA DA INFRACAO; B) AS CONDICOES PESSOAIS DE FORTU NA DO PRESO; C) A VIDA PREGRESSA DO ACUSADO; D) AS CIRCUNSTANCIAS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSIDADE; E) A IMPORTANCIA PROVAVEL DAS CUSTAS DO PROCESSO, ATE FINAL JULGAMENTO. O ARTIGO 325, II DO CP P, POR SUA VEZ, ESTABELECE QUE O VALOR DA FIAN

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 SE A DENUNCIA E O ADIMENTO PERFEITOS QUANTO AS FORMALIDADES EXIGI DAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, C OM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU NCIA E O ADITAMENTO FORMULADOS EM DESPROVEITO DE DANILO MENDES CR UZ BRITO. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETER

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 QUE EMBORA O JUIZO PLANTONISTA TENHA REDUZIDO O VALOR DA FIANCA A LEM DO MINIMO DISPOSTO NO REGRAMENTO ACIMA MENCIONADO, TENHO QUE ESTE IMPORTE AINDA NAO PODE SER SUPORTADO PELAS FORCAS ECONOMICAS DOS INDICIADOS, VISTO QUE ELES AINDA NAO ADIMPLIRAM ESSA MEDIDA CAUTELAR. ANTE O EXPOSTO, REDUZO O VALOR DA FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA PARA R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTO

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 A DENUNCIA, BEM COMO, COM AMPARO NO ARTIGO 325 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MANIFESTOU-SE PELA REDUCAO DO VALOR DA FIANCA ANTERIO RMENTE ARBITRADA AO ACUSADO ELDER MARTINS RODRIGUES BATISTA AO VA LOR DE UM SALARIO MINIMO. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, R ECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEG AIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDIC

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REDUCAO DO VALOR ARBITRADO P ARA O MINIMO LEGAL (FLS. 16/19). E O BREVE RELATO. DECIDO. EXTRAI -SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FORA PRESO NO DIA 12.01.2018, SEND O A ELE APLICADA FIANCA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ), ALEM DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. CONTUDO, ATE O MOMENTO, O D ENUNCIADO PERMANECE SEGREGADO, SENDO PRESUM

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ========================================================================

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 867-50.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO MARTINS COSTA VITIMA : DIEGO ANTONIO FERNANDES GONCALVES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ORLANDO MARTINS FERNANDES GONCALVES, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMA DO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FLS. 29/30). APOS A JUNTADA DAS CERT IDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, FACAM-ME CONCLUSOS PARA EVENTUAL DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA P