Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1131 Nada obsta o deferimento desta, porque é licito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas (CC, artigo 840).Posto isso, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos as cláusulas da transação celebrada entre as partes e, por conseguinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 708 Educação e Cultura Alec - - Vanda Maria Quirino Ramos - Vistos.Tendo em vista o depósito judicial realizado às fls.59 e a comprovação da entrega da sentença/ofício ao agente financeiro (fls. 62/64), arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB 209882/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2022 Francisco Carlos Neves dos Santos Nereu - - Guilherme Marti do Prado - - Everton Felix - - Amilto Cristiano Linhati - - Gabriel Minetto Cavalheiro - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. - Advogado interessado: providencie a impressão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1473 provisória de urgência de ARRESTO CAUTELAR das garantias prestadas com expedição de Ofícios para as operadoras de cartões de crédito para Arresto, Bloqueio e transferência de quaisquer créditos favoráveis em nome das empresas apontadas. Pugnou também pelos bloqueios das travas bancárias com dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2448 os executados. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP) Processo 1003391-61.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.H.G.O. - D.S.L. Vistos. Recebo o aditamento à exordial

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0041510-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DAS LOUCAS LTDAREU: IRENE DELGADO DE ARAUJOREU: JOSE OLIMPIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00045962520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Leonardo Marques de Azevedo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neve

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 34 00629 Processo: 0000409-76.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VELEIS SILVESTRE ADVOGADO: 010393PB GILVANDRO DE ASSIS ABRANTES LEITE , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: TIAGO DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa acompanhamento e ciência da expedição de carta precatória

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 SO para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e reduzir a pena privativa de liberdade para 02 (dois) anos de detenção, bem como reduzir a pena pecuniária substitutiva para 30 (trinta) salários-mínimos, mantendose a sentença em seus demais termos. Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000585-67.2014.815.0681. ORIGEM: COMARCA DE

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Nº 15.729 OAB/PB e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. Ação Penal nº 0001349-54.2017.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito convocado para compor a Câmara Criminal. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. R�