TJPB 16/03/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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00629 Processo: 0000409-76.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VELEIS SILVESTRE
ADVOGADO: 010393PB GILVANDRO DE ASSIS ABRANTES LEITE , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS
DE FARIAS. REU: TIAGO DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa acompanhamento e ciência da expedição de carta precatória a
comarca de Campina Grande/pb e Recife/PE, com a finalidade de oitiva das testemunhas de acusação.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000072-18.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteo pedido inserido na inicial, tornando definitiva a liminar e, em consequencia, consolido o dominio e
a posse do bem alienado fiduciariamente ao autor, o qual devera vender a coisa apreendida.
00631 Processo: 0000131-40.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JUDITE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008667CE IMACULADA GORDIANO , 011144CE RAFAEL PEREIRA DE SOUZA
, 013781CE ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a promovida da
expedicao de carta precatoria a Comarca de Campina Grande, processo n. 0803787-17.2017.8.15.0001PJE, para oitiva da perita, devendo efetuar as despesas da carta precatoria, no prazo de 15 dias.
00632 Processo: 0000893-27.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADVOGADO: 013954PB RENATA SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00633 Processo: 0001126-53.2015.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRE DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES
CHAGAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoPor todo exposto,
homologo por sentenca, a desistencia requerida, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
VARA UNICA DE AREIA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0001070-98.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: WILLIAM FEITOSA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Intime-se os reus, por meio de seus
advogados, para apresentarem alegacoes finais no prazo de 5 (cinco) dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000196-33.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO TRANQUILINO
CAMELO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para pferecer resposta à exceção interposta, no prazo legal.
00636 Processo: 0000226-97.2016.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: LTDA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Desistencia homologada
00637 Processo: 0000256-69.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO BARBOSA
RIBEIRO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar o endereço da parte promovida, ante a devolução da carta de citação com a rubrica “mudouse”. Prazo: 15 (quinze) dias.
00638 Processo: 0000256-79.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEANE RODRIGUES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte
autora da DECISÃO que indeferiu o pleito de fls. 73/74, bem como HOMOLOGOU os cálculos de fl. 69.
00639 Processo: 0000316-52.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONICA DE LIMA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o promovente
para que apresente nova planilha de cálculos, em conformidade com os termos ds decisão de fl. 49.
Prazo: 15 (quinze) dias.
00640 Processo: 0000376-78.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NOEMIA MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005533PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a petição inicial, com as retificações necessárias, ante a revogação do instituto de
justificação judicial como advento do novo CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
00641 Processo: 0000406-21.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SOUZA ALVES
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
acerca do retorno dos autos da superior instância, a fim de que, se for o caso, requeira a execução do
julgado, no prazo de15 (quinze) dias.
00642 Processo: 0000486-14.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR:
M. S. O. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte credor para
manifestar-se sobre os comprovantes bancários juntados pelo executado. Prazo: 10 (dez) dias.
00643 Processo: 0000491-07.2013.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA IZAURA BARRETO
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre a planilha de cálculos defl. 31,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00644 Processo: 0000496-58.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR:
M. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte credora para
manifestar-se sobre os documentos bancários juntados pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias.
00645 Processo: 0000546-50.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a petição inicial, juntando aos autos cópia da decisão administrativa do INSS que negou o
benefício pleiteado,sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000267-07.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUSA CARNEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB
DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS , 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 10 dias manifestar-se sobre o comprovante dedeposito juntado aos autos pela parte adversa.
00647 Processo: 0000315-68.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, querendo, manifesta-se sobre o
laudo do perito do Juízo no prazo de 15(quinze)dias.
00648 Processo: 0000549-45.2015.815.0081 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCI SOUSA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: ALEXANDRE FERNANDES
DE MENEZES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: KLATZAR MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato
Ordinatorio:intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez)dias.
00649 Processo: 0123796-34.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese Homologo por sentença os valores constantes da guia de fls.156,transformando-os em dívida ativa
do Estado, para que produza seus jurídicose legais efeitos.PRI
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000842-54.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR LIMA
GOMESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
promovido para no prazo de 15 dias recolher o valor dos honorariospericiais.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000404-79.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA , 017283PB JULIANA
PORTO VIEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00652 Processo: 0000732-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAMASTOU PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: ODIRLEY PEREIRA
DELGADO DE SOUZA ADVOGADO: 021607PB LUCIANO MARINHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia05 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14H30MIN, NO FÓRUM LOCAL, SITUADO
NA AV.LIBER-DADE, 900, BARALHO, BAYEUX-PB. (1ª VARA).
00653 Processo: 0001349-66.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DOS SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. Despacho: Intime-seo causidico constituido para, em dez dias, apresentar a resposta a
acusacao(defesa escrita) do acusado.
2A VARA DE BAYEUX NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000962-90.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ATAIDE DE SOUTO
ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA
, 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: MAPFRE SEGUROS VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREMACERCA
DO DESPACHO CONTIDO NAS FLS. 129V, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
2A VARA DE BAYEUX NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000228-66.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G. S.
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. M.
N. ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado dos menores do processo supracitado para comparecer a audiencia de apresentacao designada para o dia 16 de marco de 2017, as 16h, trazendo as genitores dos mesmos.
5A. VARA DE BAYEUX NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0001721-15.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CLOVIS PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 011815PB GUSTAVO
MONTENEGRO PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30 de
marco de 2017, as 15 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000047-02.1995.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. G. ADVOGADO: 006361PB
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-seda decisao: intimar o exequente, roberto galdino de oliveira, para regularizar o polo
passivo da presente execucao,requerendo a citacao doespolio, no prazo de quinze dias, sob pena de
extincao do feito.
00658 Processo: 0000082-24.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. REU: CAPITAL MOTOS DA
SORTE ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 02/
05/2017 pelas 10:30hs.
00659 Processo: 0000124-44.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada
procedente de fls. 107/113.
00660 Processo: 0000155-93.2016.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. M. S. M. ADVOGADO: 017010PB
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo dr. carlos eduardo de almeida
bezerra, nomeado às fls. 43 dos presentes autos, para se manifestar em 15 dias, como curador especial
da promovida, tendo em vista a ausência momentânea de defensor público.
00661 Processo: 0000221-49.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00662 Processo: 0000224-38.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar planilha de cálculos atualizados, no przo de dez dias, para posterior sequestro de numerário.
00663 Processo: 0000247-08.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO GONCALVES
DE COUTO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 018149PB HILDEBRANDO
COSTA ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar nos autos se o reu cumpriu
com a obrigacao de fazer, ou seja, se realizou a cirurgia ortopédica, no prazo decinco dias,advertindo que
em caso de silencio importara arquivamento.
00664 Processo: 0000255-53.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIJAIR BERNARDO GOMES ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 033980PE
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intimeseda sentença julgada improcedente de fls. 113/114.
00665 Processo: 0000346-17.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ROGERIO GOUVEIA DA COSTA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-se o exequente
para apresentar planilha de calculos atualizados, no prazo de quinze dias.
00666 Processo: 0000449-24.2011.815.0601 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VANDA MARIA QUIRINO
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: BERNADETE GUIMARAES DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 162009RJ BARBARA OLIVEIRA DOS
SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00667 Processo: 0000475-80.2015.815.0601 - ADOCAO C/C DESTITUIC REU: M. T. N. S. ADVOGADO: 017010PB
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado dr. carlos eduardo
bezerra de almeida, da nomeação do advogado, por este juízo, como curador especial, no stermos do art.
72, IIdo cpc,intimando-o para aprestar contestação, no prazo legal.
00668 Processo: 0000556-39.2009.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE GUIMARAES DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 162009RJ BARBARA OLIVEIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fl.75, em quinzedias.
00669 Processo: 0000636-03.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA DE BANCOS S/A ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte re
em cinco dias para manifestar-se sobre a nao transferencia do credito via bacen jud para a autora,
providenciando, ainda o devido pagamento e comprovando a este juizo.
00670 Processo: 0000665-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA ANTONIO
VARELA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal.
00671 Processo: 0000667-76.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE GOMES DE
CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00672 Processo: 0000671-21.2013.815.0601 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: N. G. S. ADVOGADO: 017010PB
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 017010PB CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 19
de abril de 2017, as 1200, no forum local.
00673 Processo: 0000843-31.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
REU: BANCO BMG ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-separte executad sobre o requerimento de crredito remanescente constante
em peticao constante da parte autora.prazo 15 dias
00674 Processo: 0000957-28.2015.815.0601 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar plano de partilha amigavel,nos termosdo art.653 e 659 do ncpc, no prazo de vinte dias.
00675 Processo: 0000997-10.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: NIEDNA FLAVIA AMERICO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se a parte re para se manifestar sobre calculos da
contadoria de fls.28/33, no prazo de dez dias.
00676 Processo: 0001413-17.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA
AQUINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sealvara a disposição
00677 Processo: 0001414-02.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar planilha de cálculs atualizados, no prazo de
dez dias, para posterior sequestro de numerário.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00678 Processo: 0000770-54.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO PEDRO ADVOGADO:
006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 20
revogado e denuncia rejeitada. com o transito emjulgado, de-se baixa e arquive-se.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000025-95.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MONTE HOREBE ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de vista, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para tanto.