Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: VILI NIEBEL Vistos. Defiro o arquivamento provisório, consoante requerido pela CEF. Para tanto, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do artigo 921, III, do CPC, até nova provocação da parte interessada. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005109-46.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: MARCOS LUIZ BEZERRA Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o caráter infringente dos Embargos de Declaração, intime-se o CREMESP para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. SÃO PAULO, 9 de novembro de 2018. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028096-21.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARAM COSMETICOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE LEONARDO MAGANHA - SP209595 IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 PROCESSO :1029786-37.2021.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.P. ADVOGADO : 120675/SP - Jose Marcos Pontoni REQDA : D.S.P.P. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029787-22.2021.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josiane Cristina de Oliveira Fraga ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1062104-10.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO ADVOGADO : 235115/SP - Priscila Lima Fondelo REQDA : Brunna Sales Andrade VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1062107-62.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Aparecido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 REQDO : Noander Paim Veloso de Castro VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1062114-54.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Francisco Pinheiro Cavalcante ADVOGADO : 403570/SP - Vanessa Acbas Martinelli REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1062112-84

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003001-37.2015.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: OSX FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ANTONIO CARLOS ORTEGA, LUIS MARCELO SCAPIM INTIMAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295, RICARDO ESTELLES - SP58768 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Em face da manifestação da ré, indefiro o pedido de precatório complementar. Cumpra-se a decisão anterior sobre a reinclusão. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0013094-87.2004.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: LEONAR

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Ademais, no julgamento do REsp nº 1.638.772/SC, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema nº 994), o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido da decisão do Supremo Tribunal Federal, entendeu que o valor de ICMS não deve integrar a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, vez que não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, constituindo mero ingresso de caixa, cujo destino final são os cofres públicos. V. Dessa forma, o ICMS n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 ADVOGADO : 311172/SP - Solemar Greice Badaro Dias EXECTDO : Eduardo Medeiros Transportes Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006348-76.2021.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Henrique dos Reis ADVOGADO : 403570/SP - Vanessa Acbas Martinelli REQDO : Banco Itaucard S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 PROCESSO :1021804-66.2021.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Digo Guta Participações Ltda ADVOGADO : 186660/SP - Alberto Haim Fux EXECTDO : Marlene Rito Nicolau VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021805-51.2021.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Par