Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Cabral De Lima 009049 - Pb • 266; Efigenio Candido Junior 021473 - Pb • 421; Eladio Soares Da Silva 188023 - Sp • 449; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 36; Eliane De Oliveira Arruda 001417 - Pb • 267; Elielton Pereira Cordeiro 022713 - Pb • 492; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 143, 206; Elisia Helena

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 sentença, tão somente para aplicar ao recorrente a modalidade de detenção para o cumprimento da pena privativa de liberdade. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório e, ex officio, reformar parcialmente a sentença, tão somente para aplicar

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 Fontes De Medeiros 014063 - Pb • 357; Guilherme Henrique Silveira E Silva 014271 - Pb • 205; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 175; Guilherme Silveira De Barros 030316 - Pe • 389; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 544; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 57; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 458, 459; Gustavo Nunes De Aquino

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 971; Jardel Mesquita Gomes Da Silva 025127 - Pb • 992; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 620; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 160; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 899; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 580; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 77, 1009; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 julio pereira de sousa 005153 - pb • 612, 615; julliano palazzo 255767 - sp • 648, 649; juracy pereira de araujo lima 005680 - pb • 341; jurandir pereira da silva 005334 - pb • 6, 91; jussara tavares santos sousa 012519 - pb • 704; kadmo wanderley nunes 011045 - pb • 241, 423, 734; kaio alves coelho 022530 - pb • 758; kaio cesar a

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). 2º Apelante: JÚLIO SANTOS DO NASCIMENTO (Advª.: Polyana Cristina de Brito, OAB/PB nº 21.448). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. Thiago Bezerra de Melo”. 37

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 005113 - Pb • 79; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 475; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 391; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 203, 391; Everaldo Lira De Lima 009015 - Pb • 516 ; Everton William Da Silva Goncalves 393239 - Sp • 341; Ewverton Nazareno Pereira Do Nascim 037690 - Pe • 313; Fabiano Miranda Go

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 008430 - Pb • 381; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 97, 103; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 187; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 56; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 56; Camila Barbosa Duarte 021249 - Pb • 440; Camila F Brasileiro 018954 - Pb • 45; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 302; Carlo