Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Nº 11.589. AGRAVADO: GEORGE HENRIQUES CRISPIM ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/ PB Nº 8.682, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB Nº 3.728 VANINA C. C. MODESTO OAB/ PB Nº 10.737 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A APELADO: TOKIO MARINE SE

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-28.2016.8.15.2001 APELANTE: EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS PEDROSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708- APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CR

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 (PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0801345-76.2020.8.15.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 15.576. Agravado: Herd Helias Fialho de Araújo (PJE-20º) –

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030206-10.2006.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Rosângela Maria Ferreira Lima e outros. ADVOGADA: Márcia Dantas

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821323-41.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO: DJALMA FRANCISCO CORREIA. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO O

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúncula Benghi (OAB/PE 35505-A). Resultado dia 01.08.17Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, e, com fulcro, no Artig