TJPB 27/07/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS PEDROSA ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708- APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A
REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0817735-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA
CAPITAL
APELANTE:
BV
FINANCEIRA
SA
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO:. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB PE23255-A, OAB/PB 18.156-A APELADO: ELISEU DE LIMA SILVA ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB 14.708.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0879064-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL, APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB
PB17314-A APELADO: EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO - OAB PB 14.318 GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB 13.529.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808162-71.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE BAYEUX APELANTE: VANDERLEI DONATO DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - OAB PB 14.577. APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA 17.023.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800024-98.2022.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE COREMAS APELANTE: ANTONIO VIRGULINO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB26712 KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - OAB PB26250 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.25
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0806264-23.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314A APELADO: ESTHEFERSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB PB 23.573- JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB. 14.577.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800955-96.2019.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: ABRAÃO BARBOSA
DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SABRINA DAIANE FEITOSA BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ADMILSON VILLARIM FILHO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0804192-17.2021.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA COMARCA DE RIO TINTO SUSCITADO: JUÍZO DA 14A. VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802386-10.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB SP 124.809 AGRAVADO: WASHINGTON PRIMO DA
SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801763-59.2018.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A APELADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL LEITE BRASIL DE
OLIVEIRA - OAB PB 25.506 RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - OAB PB 17.259.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 0812017-75.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: JOSE FABRICIO LOPES FILHO ADVOGADO:
VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB PB13838 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801072-67.2021.8.15.0031 APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN
392- APELADO: LEONICE GESUINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
- OAB PB 16. 264 IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO - OAB PB 22.240.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0802506-91.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 17.8033. APELADO: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB 24,338, EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB
PB 25.124 PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB PB 19.491.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803805-40.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392 APELADO: MARIA DAS NEVES LIMA SANTIAGO ADVOGADO:
LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB16849 LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB PB17291
ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB19824
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806157-27.2021.8.15.0001 EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADA: CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS ADVOGADO: JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO
NETO - OAB/PB 25.069
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810936-91.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE COREMAS AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA - OAB PB21714 AGRAVADO: MARIA MOURA GONZAGA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE - OAB PB 26.712.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800194-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: VANESSA SOUTO BARROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO - OAB PB22899 APELADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0879173-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ORLANDO LOPES SANTOS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO - OAB PB22899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806358-53.2020.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB PB14798- ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0808765-79.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, APELANTE: ANA RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - OAB PB14840 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800778-22.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE SANTA RITA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. APELADO: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB PB14577 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB PB14798
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 0813167-91.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 178.033. AGRAVADO: MARIA DO NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817303-79.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA APELANTE: LYANNA VICTÓRIA SILVA DO NASCIMENTO MOREIRA, MENOR,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CLAUDINETE SILVA DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA:
RISALBA CAVALCANTI DE LIMA APELADO: KIBRYSNY ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, MENOR,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA EMÍLIA DA SILVA GOMES
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800024-12.2021.8.15.0601 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE BELÉM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM EMBARGADA: VALDETE GERMANO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800249-91.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: TERESINHA DE MEDEIROS
AZEVEDO PORTO ADVOGADA: MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800424-26.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA REFERIDA COMARCA APELADA: JEYSY ARYNA DOS SANTOS ADVOGADO: RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO (OAB/PB 15857) APELADO: JEYSY ARYNA DOS SANTOS ADVOGADO: RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO - OAB PB15857
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0030688-11.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARCOS XAVIER DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB PB14798- APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB RN392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080477984.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE: ELLIDE ALVES MENDES
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES A OAB-PB 14.798 ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0833437-55.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: MARILENE LIMA GOMES ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB PB14577 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
- OAB PB14798 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805309-19.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI, OAB/PB 14199 EMBARGADO: ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX - OAB/RN 5069...
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- AGRAVO DE INSTUMENTO Nº 0804810-25.2022.8.15.0000 AGRAVANTE:
JOSE BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB PB7994 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800269-46.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JOMAR DE MEDEIROS BATISTA FILHO ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB PB25053 AGRAVADO: PARIMATCH, PMSPOT N.V ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- AGRAVO DE INSTRMENTO Nº 0812266-26.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: RISOLENE DANTAS ADVOGADO: JOAO
PEDRO DA SILVA DANTAS - OAB PB25648 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO INTERNO Nº: 0810503-24.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 AGRAVADO:
FRANCISCO REINALDO DE ANACLETO FILHO ADVOGADO: GEOVA DA SILVA MOURA - OAB PB19599
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080073864.2018.8.15.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DA SEDE DA COMARCA DE PILAR EMBARGANTE: MUNICIPIO
DE PILAR, PROCURADORIA DE PILAR ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO - OAB PB13144 EMBARGADO:
MARIA HELENA CARVALHO DE SOUZA, ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO - OAB PB17324
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030696-66.2005.8.15.2001 EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GENE SOARES PEIXOTO OAB PB4032 PROCURADORIA DE PILAR EMBARGADO: CELSO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800167-69.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE ARARUNA APELANTE: RHAVENNA RAYANE MOREIRA DE MACEDO ADVOGADO: EVA
LÚCIA BRAGA FONTES GOMES (OAB/RN 8.061) APELADO: FRANCISCO ROBERTO GUILHERMINO DE
MACEDO ADVOGADO: LIEGE DARK DA SILVA MACEDO (OAB/PB 21.268)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802493-47.2018.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADO: SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB (SINSPUN) ADVOGADO: FABRÍCIO
ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- AGRAVO INTERNO Nº 0017101-58.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GILBERTO CAVALCANTE DE
FARIAS (SEM ADVOGADO).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814138-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROSALINA DE OLIVEIRA
SAEGER ADVOGADO: LINCOLN ARAÚJO DINIZ - OAB/PB 22.469
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO INTERNO Nº 0801824-11.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA