Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000151-88.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA VASCONCELOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de transferencia de domicilio penal indeferido. In

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 16 00630 Processo: 0000426-32.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00631 Processo: 0000489-91.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00487 Processo: 0000137-49.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: JOSE IDAMI APOLINARIO ALVES

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 20 00636 Processo: 0000869-32.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO VIRGINIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00637 Processo: 0002422-12.2016.815.0351 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA DE

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01245 Processo: 0000695-71.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. H. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00464 Processo: 0001389-45.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RAMOS DANTAS DA COSTA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se intime o advogado do réu de todo teor da sentença de fls. 197/198.Extinto o presente feito em relação ao réu Fábio Ramos Dantas da Costa 00465 Processo: 0001430-12.2016.81

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REPRESENTADO: S. R. N.REPRESENTADO: B. I. N. S.REPRESENTADO: F. M. Q.REPRESENTADO: J. E. S.REPRESENTADO: A. A. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAO BEN

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 48 DO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01449 Processo: 0001008-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA PONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: CLARO S/A

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 29 00734 Processo: 0000181-89.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-se Pedidos de revogação de prisão preventiva formulados em favor do réuNatan de Oliveira Alves INDEFERIDOS. 00735 Processo: 0000829-06.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 28 RO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/ 2019,pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00516 Processo: 0000124-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEBEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO