Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 REQTE : L.S.A.E. ADVOGADO : 453322/SP - Luiz Felipe Martins Carvalho REQDA : K.E. VARA: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO : 1030488-98.2022.8.26.0114 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Alessandro Galahrado Fonseca Vieira ADVOGADO : 144843/SP - Fabio Rodrigo Vie

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6557 CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020. Isso posto, decido: conhecer em parte do agravo de petição de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN SSM COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP e NATHALIA Diretor de Secretaria CRISTINA NISPECHE DA SILVA e não o prover. Custas da fase de execução, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT, no importe de R$ 44,26, pelas executadas, a serem pa

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3151/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Informo, ainda, que a sessão será transmitida ao vivo no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube, podendo ser acessado p e l a U R L : https://www.youtube.com/user/tst/videos?view=2&flow=grid. Por fim, eventual substituição de advogado inscrito para participar da sessão telepresencial deverá ser comunicada com antecedência à Secretaria, por e-mail ([email protected]) ou por

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6554 Dispositivo CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020. Isso posto, decido: conhecer em parte do agravo de petição de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN SSM COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP e NATHALIA Diretor de Secretaria CRISTINA NISPECHE DA SILVA e não o prover. Custas da fase de execução, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT, no importe de R$ 44,26, pelas executadas

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator CLT, no importe de R$ 44,26, pelas executadas, a serem pagas ao AGRAVANTE final. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 28 de abril de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, AGRAVADO AGRAVADO publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira ADVOGADO Turma do Tribu

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5820 BONANÇA BARBOSA Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES ALVES FELICIANO PODER JUDICIÁRIO Convocado o Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO FELICIANO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Ciente o DD. Representante do Ministério Público

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES ALVES FELICIANO 5823 PODER JUDICIÁRIO Convocado o Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO FELICIANO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO Nº 0010644-87.2014.5.15.0092 ACORDAM os Ma

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5826 FELICIANO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. PROCESSO Nº 0010644-87.2014.5.15.0092 Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AGRAVO DE PETIÇÃO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do AGRAVANTES: SSM COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP e Tribunal do Trabalho da Décim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2117 Penhora no Rosto dos Autos oriundo da 5ª Vara Federal de Subseção Judiciária desta cidade expedido na execução fiscal nº 5003387-64.2019.4.03.6106): anote-se e obseve-se, tal como manifestação do MP a fls. 1.713. 8. Fls. 1.703/1.707 (manifestação da AJ) e documentos de fls. 1.608/1.661: reitera o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1464 jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também à proteção dos particulares em face dos poderes privados. II. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA D