52 Resultado da pesquisa vicentino padre agostinho klinger - em: 12/01/2025
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3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 643 (Lei 8.212/91, art. 11, parágrafo único, a e d), observando-se o a recurso ordinário perante a instância superior, não sendo limite máximo do salário de contribuição (Lei 8.212/91, art. 28, § 5°); admissíveis tais argumentações em sede de embargos d) de responsabilidade do empregado e do empregador será declaratórios, cuja disciplina está contida no
terça-feira, 23 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim Parque Municipal - Evento cultural --Jardim Parque Municipal - Evento empresarial/científico --Taxa de reserva para eventos sem bilheteria - percentual sobre o valor 30% total do contrato. Jardins - taxa de montagem/desmontagem: Jardim Interno - Evento Cultural - valor diária Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - valor diária Jardim Parque Municipal - Evento Cultural - valor diária Jard
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO
6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100
6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100
quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º– A parceria vigorará a partir da data da publicação desta resolução, com vigência de 12 meses. Art 4º - A utilização dos recursos repassados a título de incentivo financeiro será monitorada e avaliada pela Sedese por meio de instrumento de monitoramento e avaliação que comporá o Sistema Rede Cuidar, vinculado ao plano de aprimoramento, sem prejuízo do uso de instrumentos de monit
quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Governamental 14658436000187 Não Governamental 07926489000176 3126203303409 3126903300313 Não se aplica Termo de adesão 3 50/2017 05/12/2017 05/12/2018 FORMOSO 60/2017 Termo de adesão 1 48/2017 29/11/2017 29/11/2018 Frei Inocêncio Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares 03116454000110 31277033
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 672/2019 Partes: IMA e a FUNDAÇÃO DOIMO Objeto: Fomentar a Certificação de Produtos. Prazo: 48 meses a partir da data de assinatura em 09-12-2019. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 673/2019 Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura em 09-12-2019. 2 cm -10 1303044 - 1 Empresa de Assistência Té
30 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 9BD195B4NJ0807875) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ernandes José da Silva, pelo Donatário. Termo de Doação nº 1868/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807707) no va