16 Resultado da pesquisa victor oliveira da silva. reu - em: 27/12/2024
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: : : : : : : : : : : : JACQUES LAURENCE DO NASCIMENTO SILVA SUELLEN DARLEY ACACIO SANTIS CARLA ANDREIA MARQUES MARCO AURELIO NASCIMENTO SILVA DELIO TORTOLA DE OLIVEIRA3 GILMAR DOS SNATOS SILVA JUNIOR MATHEUS MOUREIRA MARTINS ANDERSON DA SILVA DORNELES LUCIANO MARTINS GOMES SERGIO ZANOTELLI CLAUDIOMIR AUGUSTINHO ZANOTELLI 00004022620124036181 5P Vr SAO PAULO/SP No. ORIG. DESPACHO Intimem-se os impetrantes para que, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento da impetração, promovam a ju
: : : : : : : : : : : : JACQUES LAURENCE DO NASCIMENTO SILVA SUELLEN DARLEY ACACIO SANTIS CARLA ANDREIA MARQUES MARCO AURELIO NASCIMENTO SILVA DELIO TORTOLA DE OLIVEIRA3 GILMAR DOS SNATOS SILVA JUNIOR MATHEUS MOUREIRA MARTINS ANDERSON DA SILVA DORNELES LUCIANO MARTINS GOMES SERGIO ZANOTELLI CLAUDIOMIR AUGUSTINHO ZANOTELLI 00004022620124036181 5P Vr SAO PAULO/SP No. ORIG. DESPACHO Intimem-se os impetrantes para que, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento da impetração, promovam a ju
qual a agravada pleiteava ser exonerada de reter a contribuição previdenciária "FUNRURAL" devida pelo produtor rural pessoa física e incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção rural (art. 25, incisos I e II, e artigo 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91), além da declaração da inconstitucionalidade dos referidos artigos em sua redação conferida pelo art. 1º da Lei nº 8.650/92, com a redação atualizada até a Lei nº 9.528/97. O pedido de efeito
qual a agravada pleiteava ser exonerada de reter a contribuição previdenciária "FUNRURAL" devida pelo produtor rural pessoa física e incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção rural (art. 25, incisos I e II, e artigo 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91), além da declaração da inconstitucionalidade dos referidos artigos em sua redação conferida pelo art. 1º da Lei nº 8.650/92, com a redação atualizada até a Lei nº 9.528/97. O pedido de efeito
PACIENTE : PAULO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA reu preso IMPETRADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE CANOAS DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, que busca a expedição de alvará de soltura em favor de Paulo Victor Oliveira da Silva. Infere-se dos autos que o paciente encontra-se preso, de forma preventiva, desde 24 de novembro de 2011, por suposto envolvido com grupo criminoso especializado na invasão virtual de contas bancárias para prátic
Penal. Todavia, a denúncia foi rejeitada sob o argumento de ausência de materialidade do delito de moeda falsa por ser a falsificação grosseira, podendo configurar apenas o delito de estelionato. Interposição de recurso em sentido estrito pelo MPF. II - Não há ação penal instaurada contra o paciente e ele não está preso por ordem do MM. Juízo impetrado, mas por outros crimes praticados por ele. III - Questões relativas à negativa de autoria e inocência não cabem ser apreciadas e
6. A ofensa grave a bem jurídico tutelado pela norma penal do artigo 92 da Lei de Licitações (a correta execução dos contratos pactuados com o poder público) impede a exclusão da tipicidade. Afastadas as teses excludentes da Adequação Social e da Fragmentariedade do Direito Penal. 7. Cassado o reconhecimento da agravante do artigo 61, II, "g", do CP, visto que o cometimento do crime com violação de deveres inerentes aos cargos exercidos pelos condenados é inerente ao tipo do artigo 9
Penal. Todavia, a denúncia foi rejeitada sob o argumento de ausência de materialidade do delito de moeda falsa por ser a falsificação grosseira, podendo configurar apenas o delito de estelionato. Interposição de recurso em sentido estrito pelo MPF. II - Não há ação penal instaurada contra o paciente e ele não está preso por ordem do MM. Juízo impetrado, mas por outros crimes praticados por ele. III - Questões relativas à negativa de autoria e inocência não cabem ser apreciadas e
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00342 Processo: 0013599-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões de apelação 00343 Processo: 0013859-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MANOEL MARCONDES OSORIO ADVOGADO: 011052
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 00446 Processo: 0000778-96.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para fgalar sobre o pagamento de fls. 107, e requerero que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 00447 Processo: 0001159-41.2013.815.07