Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 AFONSO NASCIMENTO DE SOUSA; 0273106436, MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA; 0273100739, MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA; 0273100618, MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA; 0273104733, MIKAEL COSTA DE SOUSA; 0273101006, MOISES PROGENIO NOGUEIRA (sub judice); 0273102735, MOISES SANTIAGO DE OLIVEIRA; 0273100929, NATAN FREITAS GALVAO FILHO; 0273104552, ODIRSON MICHEL TAVARES DA SILVA; 0273104829, ORLANDO GONCALVES BARBOSA JUNIOR; 0273102970, PAULO AFONSO GUIMARAES DA ROSA; 0273103802,

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 358 parte reclamada, há necessidade de se aguardar o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas instaurado por este E. Tribunal, uma vez que somente assim poderá ser avaliado se a cobrança é devida ou não. Ante o exposto, em cumprimento à decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, proferida em Sessão Ordinária ocorrida em 03/04/2019, que admitiu a in

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2494 DE LIMA ABDON. DESPACHO Considerando que em consulta ao sistema Libra verifiquei a existência de petição pendente de juntada. Determino o retorno dos autos à secretaria para juntada da referida petição. Soure (PA), 12 de fevereiro de 2020. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure PROCESSO: 00001832620208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 605 Ação: Alvará Judicial em: 15/02/2019 AUTOR:MARIA ALICE MENDES DE SOUSA AUTOR:CARMEN CELIA NETO MENDES AUTOR:ANTONIO LUIZ NETO MENDES E OUTROS Representante(s): OAB 22017 - ODICELIA SANTOS DOS SANTOS (ADVOGADO) . R.H Manifeste-se a parte autora sobre a resposta de fls. 95, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornar conclusos. Belém, 15 de fevereiro de 2019 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CAR

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3822 existência de fatos impeditivos à incidência da prescrição, motivo pelo qual sua declaração é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro extinta de ofício a presente execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se Soure, 01 de

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 133 11.382/2006 possibilitou a realização da penhora on-line, consistente na localização e apreensão, por meio eletrônico, de valores, pertencentes ao executado, depositados ou aplicados em instituições bancárias. O STJ entendeu ser possível o arresto prévio por meio do sistema Bacen Jud no âmbito de execução fiscal. A aplicação desse entendimento às execuções de títulos extrajudiciais

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 701 devidamente intimado através de seus patronos habilitados nos autos para o pagamento das custas finais(fls.96), deixou de recolher as custas devidas, proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscreve-lo em dívida ativa, arquivando os presentes autos em seguida. Belém, 26 de novembro de 2019. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular d

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 922 AUTOR:C. K. L. S. AUTOR:A. C. L. S. . DESPACHO Deixo de apreciar a petição de fls., 31 uma vez que a parte MARCOS CÉSAR LISBOA MOREIRA é estranha aos presentes os autos. Assim, já estando os autos devidamente sentenciados, fls. 20 e não havendo nenhum outro requerimento das partes, arquivemse os autos com as cautelas legais. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA N

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 115 quanto ao seu teor.       Importante destacar que para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do art. 844 do CPC.       Recolham-se as custas intermediárias para pr�

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 665 Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 12/12/2017). (TJ-RS - AI: 70074380072 RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Data de Julgamento: 12/12/2017, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14/12/2017) 4-Ainda, por celeridade processual, nos termos dos arts. 772, II e 774, inciso V do CPC, determino que o executado, seja intimado,