Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 Expediente necessário. Fortaleza, 26 de maio de 2010. Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Relator PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 48 - Ano: 2010 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: MANDADO DE SEGURANÇA 39206-64.2009.8.06.0001/0 Impetrante : FRANCISCO JAIR DE MATOS PEREIRA Rep. Jurídico : 14765 - CE MAGDA MARIA LUZ Impetrado : ESTADO DO CEARA Impet

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 9 Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NA ENTRADA DA MERCADORIA NESTE ESTADO DO CEARÁ MESMO QUANDO ESTA JÁ FOI PAGA INTEGRALMENTE NO LOCAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. 1. O diferencial de alíquota existe para operações em que o estado de origem onera a saída da mercadoria com alíquota reduzida, o que não é o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 BOTUCATU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BOTUCATU EM 27/09/2012 PROCESSO:089.01.2012.014953 Nº ORDEM:01.01.2012/002010 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:R. F. B. S. E OUTRO ADVOGADO:251040/SP - INDALÉCIO ANTONIO FÁVERO FILHO VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 49 fica designado o dia 26 de outubro p.f. às 18:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Providencie o patrono do autor a vinde deste à audiência de tentativa de conciliação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95 e Enun

Caderno 1 - Administrativo ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo VINICIUS AGUIAR MILANI VINICIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS VINICIUS ALMEIDA DE MEDEIROS VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA DIAS VINICIUS BARBOSA BRANCO VINICIUS BARBOSA SCOLANZI VINICIUS BONESSO GUILLEN VINICIUS CATEIN SOBREIRA VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA VINICIUS CERQUEIRA SAMPAIO VINICIUS CHERUBINI RODRIGUES PERES VINICIUS COELHO DE MATTOS QUEIROZ VINICIUS COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1131 Int. - ADV: EMERSON DUPS (OAB 162269/SP), LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP) Processo 0000270-64.2012.8.26.0079 (089.01.2012.000270) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - Vania Maria Tiozzi de Oliveira - Oficie-se à OAB para a indicação de curador especial, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29 Diego Soares Ramos 30 Alfredo Emanuel Farias de Oliveira 31 Wener Trindade Mendonça 32 Thiago Campos Soares Melo Franco 33 Eduardo Cavalieri Pinheiro 34 Ariane de Figueiredo Murta 35 Juliana Barbosa Monteiro de Castro 36 Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas 37 Rodrigo Ferreira Sarti 38 Adriano Magno de Marçall e Silva 39 Vladimir de Souza Rodrigues 40 Juliana Cioglia Dias Hipólito Atalla 41 Eliane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Defensoria Pública do Estado de minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLuÇÃO N . 187/2016 Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Comarca de ubá . A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art . 9º, incisos xII, xvI, alínea “d”, e em observância ao disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA 70000625 586 CLASSE II LORENA AMARAL NUNES 70000633 644 CLASSE II LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO 70000641 635 CLASSE II LUCIANA MOURAO REZENDE 70000658 588 CLASSE II LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES 70000666 568 CLASSE II LUIZ FERNANDO LAURINO 11166956 439 CLASSE II MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA 70000674 572 CLASSE II MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO 70000682 599 CLASSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre delegação de competência para prática dos atos que especifica no âmbito do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 11, da Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o inciso I, do ar