TJCE 18/06/2010 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Fortaleza, Ano I - Edição 12
Expediente necessário.
Fortaleza, 26 de maio de 2010.
Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES.
Relator
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 48 - Ano: 2010
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
MANDADO DE SEGURANÇA
39206-64.2009.8.06.0001/0
Impetrante : FRANCISCO JAIR DE MATOS PEREIRA
Rep. Jurídico : 14765 - CE MAGDA MARIA LUZ
Impetrado : ESTADO DO CEARA
Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a):
MANDADO DE SEGURANÇA
3942-86.2009.8.06.0000/0
Impetrante : EXPEDITO CESAR LIMA VASCONCELOS
Rep. Jurídico : 11397 - CE MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURA
Impetrado : SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Revisor(a):
MANDADO DE SEGURANÇA
3975-76.2009.8.06.0000/0
Impetrante : CARLOS ALBERTO GERMANO CAMELO
Rep. Jurídico : 11397 - CE MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURA
Impetrado : SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Revisor(a):
MANDADO DE SEGURANÇA
9745-84.2008.8.06.0000/0
Impetrante : VINICIUS PAULO MESQUITA
Rep. Jurídico : 106546 - MG VINICIUS PAULO MESQUITA
Impetrado : DEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. FRANCISCO GURGEL HOLANDA
Revisor(a):
Fortaleza, 17 de Junho de 2010
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Número do Despacho 207 - Ano: 2010
29240-27.2002.8.06.0000/0 - AÇÃO PENAL
Denunciante : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Denunciado : JOSE GONÇALVES MONTEIRO / EX-PREFEITO DE ITAPIÚNA
Rep. Jurídico : 9073 - CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
Relator(a): Desa. MARIA APOLLINE VIANA DE FREITAS
Despacho: R. hoje.
Desarquive-se.
Após, dê-se vista à parte, observados os prazos e as formalidades legais.
Exps. necessários.
Fortaleza, 26 de abril de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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