CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Acusado: Robson Leal Advogado: Bruno Nunes Moraes (OAB:BA30151) Autoridade: 2 Vara Criminal De Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8014035-30.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6116 DESPACHO Vistos, etc. Em face da publicação do Decreto Judiciário da Presidência do TJBA no dia 18/012023, constando que não haverá expediente forense na data de 16/02/2023, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2023, às 14:30 horas. Proceda as necessárias intimações. Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista, 31 de janei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5511 Em seguida, advindo, ou não, resposta dentro do prazo, sejam os autos conclusos no sentido das deliberações próprias pelo A QUO. Frustrada a intimação pessoal da vítima Ana Paula Silveira Bezerra do teor da r. Sentença, conforme certidão de ID nº 299419432, determino a sua intimação por edital, com prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. Cumpra-se. VITÓ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7895 Intime-se e cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 8 de setembro de 2022. LEONARDO COELHO BOMFIM Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003131-14.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7684 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8004339-33.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexsandro Paes Santos Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Advogado: J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6118 BB DESPACHO Vistos, etc. Em face da certidão de ID nº 351930408 intime-se as partes, bem como junte-se a Decisão de ID nº 336737320 e a certidão de ID nº 351930408 nos autos da Ação Penal nº 0501545-89.2020.8.05.0274. Após, retorne os autos de nº 0501545-89.2020.8.05.0274 conclusos. Intime-se e cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 16 de janeiro de 2023. LE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7337 3ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8000627-35.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego Cortes Pontes Advogado: Edson Dias De Almeida (OAB:BA42092) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 6022 3ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8002233-98.2022.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Rocha Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7711 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0304199-09.2015.8.05.0274 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher Em Vitória Da Conquista Requerente: Naete Gomes De Oliveira Requerido: Edmilson Meira Brito Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 151ª Zona Eleitoral - Gandu 1º SUBSTITUTO 197ª Zona Eleitoral – Wenceslau Guimarães 2º SUBSTITUTO 31ª Zona Eleitoral - Valença 3º SUBSTITUTO 32ª Zona Eleitoral - Ituberá 197ª Zona Eleitoral – Wenceslau Guimarães 31ª Zona Eleitoral - Valença 1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO 32ª Zona Eleitoral - Ituberá 3º SUBSTITUTO 78ª Zona Eleitoral – Camamu PROMOTORIA REGIO