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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7633 ADV: ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR (OAB 11860/ES), MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 13314/ES) Processo 0002572-92.2005.8.05.0274 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Joadson Dias Santos e outro - Constituídos advogados para o exercício da sua defesa (fls. 264), ciente enc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7380 3ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009335-74.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Allan Douglas Souza De Jesus Advogado: Jusiele Macedo Da Silva (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6215 Considerando o teor da certidão retro (ID: 201536257), aguarde-se o julgamento do conflito de competência suscitado a partir dos presentes. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 25 de maio de 2022. Clarindo Lacerda Brito Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUIST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7403 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0701295-38.2021.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Márcia Caroline Alves Ferraz Advogado: Nafille Dos Santos Brito (OAB:BA58570) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Terceiro Interessado: Dpt - Departamento De Polícia Técnica De Valença-ba Terceiro Interessado: Policia Rodoviária Federal Da Bahia Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Vitória Da Conquista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA VITORIA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3267 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8011889-16.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Armanda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Intime-se. Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 18 de maio de 2022. CLARINDO LACERDA BRITO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000423-80.1992.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: A Justiça Publica Reu: Paulo Cesar Santos Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7279 Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8005342-23.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: LUCINEI PAULO PEREIRA Advogado(s): DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO (OAB:BA70751) REQUERIDO: 8ª DTE VITÓRIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento da decisão retro, determino
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7608 Vistas às partes para ciência de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA. Vitória da Conquista-BA, 23 de setembro de 2022 DAFNE DA SILVA DUARTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9951 Vistas às partes para ciência de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA. Vitória da Conquista-BA, 17 de outubro de 2022 DAFNE DA SILVA DUARTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA