Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 13 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806790-46.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA. 22º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001419-37.2018.815.0000. Comarca de Serraria. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 64º - PJE) Habeas Corpus nº 0827161-89.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista De Esperança Da Comarca De Esperança/Pb. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Luciano Félix Da Costa Júnior (OAB/PB Nº 29.524). Paciente (s): David Douglas Pereira Dos Santos. 65º - PJE) Habeas Corpus nº 0828964-10.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO N. 0800805-38.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JANEIDE CAMILO DE MELO ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB 22.404) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE 22

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: Gabriel Emannuel Amorim Laurentino (Adv.: Maria Zenilda Duarte). 2º Apelante: Pedro Henrique Araújo Lima (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo). Apelado: Ministério Público. 77º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 conforme disciplina o art. 413 do Código de Processo Penal. Ao Juiz de origem cabe analisar apenas as dúvidas pertinentes à própria admissibilidade da acusação. As incertezas existentes sobre o mérito propriamente dito devem ser encaminhadas ao Júri, por ser este o Juiz natural da causa. É esse o contexto em que se revela o brocar

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 000283882.2013.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Elinaldo Vitorino de Carvalho. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schul

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 26 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Apelação Cível Nº 080087030.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rômulo Ricardo Lemos de Oliveira. Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.23º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001171-71.2018.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: RUTIMERY DOS SANTOS SILVA (Adv.: J

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: CLEYTON SANTANA

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 65º - PJE) Apelação Criminal nº 0008872-57.2019.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEANDRO DOS SANTOS SILVA. (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública. 66º - PJE) Apela�