Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1147 IMPTTE : Alain Banegas Condori ADVOGADO : 324125/SP - Fabio Gargiullo Nunes IMPTDO : Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran/sp VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046211-88.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : CASSIO CARDOSO ADVOGADO : 138508/

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Benedito Moreira da Cunha(OAB: 081396MG) Leibnis Soares Rabelo Receber documentos e alvará confeccionado em nome da CNA.Prazo de 05 dias 1821 Notificação Processo Nº 0001032-68.2012.5.03.0080 RECLAMANTE Carlos Antonio Gonzaga Advogado Francismeire Pereira dos Santos(OAB: 132641MG) RECLAMADO Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1735 Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratarse de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntaria

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000244-49.2015.5.03.0080 RECLAMANTE Fabio Cunha Barbosa Advogado Rodrigo Cesar Nogueira(OAB: 129607MG) RECLAMADO Industria de Moveis Patrocinio Ltda. Me 1627 Notificação Processo Nº 0000666-58.2014.5.03.0080 RECLAMANTE Marcos Antonio Romao RECLAMADO Imagem - Empreendimentos e Construcoes Ltda. - Me Advogado Paulo Guilherme Rodrigues(OAB: 125548MG) Tomar cien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 563 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1008876-40.2018.8.26.0019; Edital; Agravante: Viação Princesa Tecelã Transportes Ltda; Advogada: Luana Aparecida Zuppi Garcia (OAB: 267690/SP); A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1398 Processo 1040285-29.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alfa Transportes Eireli Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência ao requerente acerca dos documentos de fls. 474/476 que indica a composição do crédito tributário. Considerando que em sua manifestação sobre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1560 (RESP 1.657.156 RJ), no qual foram estabelecidos requisitos para que o Poder Judiciário determine o fornecimento de remédios não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), quais sejam: “i) comprovação por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1413 informações prestadas aos recorrentes pela Ouvidoria da Fazenda paulista. A decisão objeto do presente recurso itera o entendimento exposto em outro decisum, que foi mantido por este órgão julgador no exame de recurso incidental (Ag 218274669.2018). Assim, é quando menos controverso que o pleito pudera ser redecidido na orig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1595 Federal e Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). As custas e despesas processuais deverão ser suportadas pelo impetrante, observada a gratuidade concedida. P.I.C. - ADV: BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1045726-25.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2026 réplica, no prazo legal. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1038819-34.2017.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - USP Universidade