Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Entendo incabível, na seara laboral, o contraditório prévio/substancial (CPC/2015, arts. 7º, 9º e 10), notadamente em face dos princípios da simplicidade, informalidade e concentração dos atos processuais reinantes nesta Especializada e das exigências legais para aplicação do processo comum no do trabalho (CLT, art. 769), posição essa expressa desde a primeira se

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 395 Despacho FLORIANOPOLIS, 26 de Setembro de 2016 MIRNA ULIANO BERTOLDI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0000673-71.2016.5.12.0034 RECLAMANTE LUCIANO NEUROCI FRANCISCO ADVOGADO TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB: 40180/SC) RECLAMADO COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP ADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB: 5370/SC) ADVOGADO PAULO RIBEIRO FERREIRA(

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI MUNICIPIO DE ITAPEMA FLAVIA BECKER ALEXANDRE(OAB: 17283/SC) THAIS JURACY DA SILVA LUIZ FELIPE MACHADO(OAB: 26970/SC) MUNICIPIO DE ITAPEMA FLAVIA BECKER ALEXANDRE(OAB: 17283/SC) THAIS JURACY DA SILVA LUIZ F

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 372 superprivilegiados, precedendo a quaisquer outros, inclusive aos estivesse transcrita, julgo-os IMPROCEDENTES. créditos tributários (art. 186 do CTN), dada a natureza alimentar das Custas no importe de R$ 44,26, fixadas nos termos do artigo 789-A, parcelas reconhecidas na fase de conhecimento da ação inciso V, da CLT, a serem satisfeitas pela executada. O valor d

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 396 Da ilegitimidade passiva. Vistos etc. Suscita, o 1º réu, a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da VITOR LUIZ COELHO, qualificado na petição inicial, propõe ação relação processual. trabalhista em face de BANCO DO BRASIL SA eSPREAD A legitimidade das partes, usualmente denominada legitimação para SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA, igualmente qualificad

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 397 Sustenta que estava subordinado ao poder diretivo dos réus. Pela prestação dos serviços dispostos na Cláusula Primeira deste Contesta, a 2ª ré, afirmando que o autor prestou seus serviços com aditivo, a SILVA & COELHO receberá o valor de R$ 20,00 (vinte autonomia inerente à pessoa jurídica. reais) por hora, pagos mensalmente de acordo com a quantidade Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da