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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1524 prover a solvência das custas finais verificadas, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e arquivem-se os autos. Int. ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094 341.01.2008.002847-9/000000-000 - nº ordem 1590/2008 - Procedimento Ordinário (em geral
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6135 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8008963-62.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATHEUS DE OLIVEIRA Advogado(s):
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1276 341.01.2009.000310-3/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Indenização (Ordinária) - IWAN PETUCHOW X HILDA ALVES DA SILVA - Fls. 38 - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1399 do artigo 6º, VIII, da Lei 8.078/90 - Exercício pleno da garantia constitucional da ampla defesa - Caracterização, ademais, da hipossuficiência técnica e/ou econômica a impedir o amplo acesso à justiça e ao direito de defesa, é de se reconhecer o direito à inversão de ônus - Necessidade de manife
quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo STEFANY 12759440605 RAYANE DE CARVALHO LIMA RENATO DE 03421715696 CARVALHO PS1153 PS787 PS1152 PS782 RETIFICA o ato publicado em 10 de junho de 2017, página 2, no que se refere aos candidatos abaixo relacionados, nomeados no concurso público regido pelo EDITAL SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para a Secretaria de Estado De Segurança Pública, por motivo de erro na associação das vagas. Analista Executivo de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/
6 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04550315 Kassia Luiza de Faria – PEB – 2 - Nova Serrana - 25/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Sec
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA). -SRE DE PATROCINIO: FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA -Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp 1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI. -SRE DE PIRAPORA: VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA). -SRE DE PATROCINIO: FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA -Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp 1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI. -SRE DE PIRAPORA: VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1