Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na vigência, Ato publicado em 05/05/99, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/02/99, Leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 18/02/99, Ato publicado em 10/03/04, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/02/04, Leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/04, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 588926-6, Ana Lúcia Pereira Araújo, ASBIF, admissão 1, a contar de 12/11/2013; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de Fátima Pereira Ramos, ASBIG, admissão 1, a contar de 24/10/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias, ANEIIC/FGD-5, a contar de 17/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 958963-1, Maria Geralda Rocha de Gusmão, ASBIE, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 612.622-1, Flávia Malvaccini Motta, para Flávia Alves Malvaccini; - MaSP 1.248.749-2, Silvia Souza Gomes para Silvia Souza Gomes de Assis; - MaSP 1.357.356-3, Andréa Paggioli dos Santos para Andréa Paggioli dos Santos Brandão; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 350.904-9, Mara Alice Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilda Maria Soares Barbosa, MASP 277.548-4, CPF 606.409.796-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilda Maria Soares Barbosa, MASP 277.548-4, CPF 606.409.796-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 04 meses, ref. 1º, 5º quinqs., a partir de 15/2/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2018. ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015. RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da Silva, PEBT1P (admissão 01). Ato publicado em 20/04/94, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/c de 30/03/93. Leia-se: 5º biênio a/c de 28/04/93;RETIFICA