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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola
Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves
de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto – Escola Estadual “Professora
Maria Amália Campos”, MaSP 296.320-5 Jube Honorato de Oliveira,
PEBIIIP, adm.03, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 34/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa”, MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIP, adm.01, 04
meses e 05 dias referentes ao(s) 2º quinquênios de exercício a partir
de 08/09/00.
LICENÇA -MATERNIDADE- ATO Nº 06/2019- CONCEDE
LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei Nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.226.720-9 Poliana Félix Rodrigues, ANEI1B, adm.02, a partir de 24/06/19.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO Nº 05/2019- CONCEDE LICENÇA
–PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do Art. 7º c/c o § 3º do
Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.331.572-6 Fernando Mourthé
Motta, PEBIA, adm.02 a partir de 04/06/19.
LICENÇA – PATERNIDADE- ATO Nº 06/2019- CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 809.245-4 Gilberto Vaz da Silva, ASBDIA,
adm.01 a partir de 07/06/19.
25 1242783 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 09/2019-RETIFICA, NOS ATO(S) DE
QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 296.320-5 Jube
Honorato de Oliveira, PEBIIIP, adm.03, Ato nº 08/2009 publicado em
15/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio partir de 03/12/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 25/03/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de
QUINQUÊNIO referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta” MaSP 389.642-0 Catia Maria de Freitas,
PEBIIP, adm.01, Ato nº 08/2012 publicado em 15/03/12, por incorreção
na vigência onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 07/12/10,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 07/11/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de
QUINQUÊNIO referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 389.645-3 Eliana Mendes
Cordeiro, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 21/2010 publicado em 30/09/10 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
07/08/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 13/09/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2019- RETIFICA NOS ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIP, adm. 01, Ato nº 29/2015 publicado em 26/11/15 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta”, MaSP 389.642-0
Catia Maria de Freitas, PEBIIP, adm.01, Ato nº 33/2018 publicado em
11/07/18 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/16.
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SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus,
Masp 1104336-1, Solange de Oliveira e Souza, ATBIB Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de
Almeida Alves, PEBIP Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 964885-8, Ivana Marle Simões, PEBIIIG Adm.
01, 04 meses e 12 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 899822-1,
Nome do servidor: Tais Aparecida Nunes de Souza Silva, ATBV I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Maria
Edméia Pimenta de Meira, Masp 435128-4, Ivete Fernandes Pimenta,
PEBIIP Adm. 01, por 13 meses, referentes ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 27/06/2019; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires,
Masp 441058-5, Lourdes Hipólito da Silveira Silva, PEBIIP Adm. 01,
por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio
Lago, Masp 321992-0, Helene de Cássia de Almeida Ferreira, PEBIIP
Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/07/2019; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E.
Jerônimo Pontello, Masp 802824-3, Maria da Conceição Meira Silva,
ATBIA Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 242551-0, Analia dos Santos Rabelo,
PEBIIP Adm. 01, para Analia dos Santos; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 1076131-0, Alessandra Lopes Fernandes Batista, PEBIA
Adm. 01, para Alessandra Lopes Fernandes.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 1105516-7,
Serafim Lima Filho, PEBDIA Adm. 02, a partir de 29/05/2019;
Masp 1105516-7, Serafim Lima Filho, PEBDIA Adm. 03, a partir de
29/05/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 864229-0, Margarete Nominato da Silva, ANEI IB Adm. 04, a
partir de 18/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves,
Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, a partir de 24/06/2019,

referente ao PEBIP Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2019- ANULA NO ATO Nº 05/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. João César de Oliveira, Masp
440875-3, Dilce Conceição de Andrade, PEBIF Adm. 01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 15/01/2019, a
pedido da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
24 1242108 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, Margarete
Aparecida de Moura Dias, PEBII I Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2015, publicado em 18/03/2015, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2007; Masp 435722-4, Margarete
Aparecida de Moura Dias, PEBII I Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 16/2015, publicado em 18/03/2015, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2012, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/2012.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
24 1242110 - 1

SRE de Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 216/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, à Servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 390768-0, Eliane Carolis Lima, PEBIIG, 2ª admissão, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, da servidora: ITAJUBÁ - EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 369516-0, Vânia Maria Alves Guimarães
Gomes, ATBIIIM, 2ª admissão, por 9 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº218/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 566530-2, Maria Heloísa Branco Duarte, TDEIIIH, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/06/19;
MaSP 1056029-0, Mauro Antonio Caetano, TDEIIG, 1ª admissão, por
1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO– ATO Nº219/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 972292-7, Ravina Arantes Barbedo Sousa, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Do Bairro
Belo Vale”, MaSP 1321.224-6, Luciana Silva do Vale, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2018;
MaSP 1321.343-4, Flávia Júlia Milagre, PEB1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2018; ITAÚNA- EE. “Do
Bairro São Geraldo”, MaSP 765.207-6, Patrícia Hermelinda de Moraes
Oliveira, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04.04.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1000.913-2, Elton Braz Amaral, PEB3J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26.06.2019. (Com Vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1097.829-4,
Jacy Aparecida de Bessa, TDE2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2019.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 379.681-0, Dirce Maria de Jesus Melo, a partir de 24.06.2019,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jeronimo Miranda, a partir de
25.06.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: LUZ/ESTEIOS- MaSP 447.081-1, Vânia Pessoa Ferreira,
EEB1A, Adm. 03, Especialista da Educação, da EE. “Capitão Alexandre Du” de Luz/Esteios, para a EE. “Comendador Zico Tobias” de Luz,
a contar de 18.06.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1242537 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019
RETIFICA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Profª. Gilka Drumond de
Faria”, MaSP 964.041-8, Rosangela Aparecida Silva, PEB1N, Adm.
01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 16/2019 publicado
em 15.05.2019, Onde se lê: EE. “Gilka Drumond de Faria”, Leia-se:
EE. “Profª. Gilka Drumond de Faria”.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1242539 - 1

25 1242582 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, DIII, Adm.
01, por 09 meses, ref. 4º, 5º, 6º quinqs., a partir de 27/6/2019.
25 1242661 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast., pub. MG de 14/7/2011, de MaSP.369545-9,
Avanilde Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, ref. 2º quinq.,
leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação.
25 1242663 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 990711-4,
Terezinha Maria da Costa Barbosa, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 01/95,
publicado em 21/02/1995, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º Biênio,a contar de 10/11/1993, leia-se: 1º Biênio, a contar de
20/05/1992; MaSP 990711-4, Terezinha Maria da Costa Barbosa, PEB
1A, Adm 02, Ato nº 03/97, publicado em 01/02/1997, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Biênio,a contar de 06/01/1997, leia-se: 2º Biênio, a contar de 22/06/1995; MaSP 990711-4, Terezinha Maria da Costa
Barbosa, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 05/01, publicado em 22/03/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 20/01/2001,
leia-se: 3º Biênio, a contar de 03/02/1999; MaSP 990711-4, Terezinha
Maria da Costa Barbosa, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 01/03, publicado
em 23/01/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a
contar de 13/07/2002, leia-se: 4º Biênio, a contar de 06/05/2002; MaSP
990711-4, Terezinha Maria da Costa Barbosa, PEB 1A, Adm 02, Ato
nº 11/10, publicado em 28/07/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º Biênio, a contar de 19/11/2004, leia-se: 5º Biênio, a contar
de 21/05/2004; onde se lê: 6º Biênio, a contar de 04/01/2007, leia-se:
6º Biênio, a contar de 16/07/2006; onde se lê: 7º Biênio, a contar de
13/01/2009, leia-se: 7º Biênio, a contar de 15/07/2008.

FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº220/19
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, das Servidoras:NATÉRCIA - Aposentada, MaSP
370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVJ, 1ª admissão,
aposentadaem25/06/19, referente ao saldo de 1mês;PARAISÓPOLIS
-Aposentada, MaSP 335943-7, Fabia Ana de Faria Lopes Ribeiro,
PEBIIIP, 1ª admissão, aposentadaem25/06/19, referente ao saldo de 6
meses e 20 dias.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
25 1242592 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 214/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 1067098-2, Silvia Sandra Goulart, PEBIA, 5ª admissão, a contar
de 09/06/19; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1315875-3, Rosana Aparecida Cândido Pereira Santos, PEBDIA, 1ª
admissão, a contar de 01/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº215/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIIIJ, 2ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria, nos termos do art 40 § 1º, inciso III, alínea B, da CF
88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 9336 dias, a partir de 24/06/19; ITAJUBÁ – EE Professor
Antônio Rodrigues De Oliveira, MaSP 300902-4, Antônio Marcos de
Oliveira , referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 225 h/apartir 26/06/19.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1319543-3, Reinaldo de Oliveira Hott, TDE 2C/FGD-4, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2019; MaSP 1001581-6, Gessé Antônio de Souza, ANE 3G,
Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 619570-5, Edilson Victor de Souza, TDE 4H, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 991423-5, Maria Imaculada de Faria, TDE 3J, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 23/12/2017;
MaSP 876304-7, Patricia Luciene Lima Fialho, ANEI 3H, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; MaSP
1351879-0, Rodrigo Gomes de Oliveira, TDE IIB, Adm 01, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 30/12/2018; MATIPÓ: ‘SRE
DE MANHUAÇU/E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MaSP 335482-6,
Terezinha Celia de Araujo Mendes, PEB 3IIIP/DV, Adm 01, referente
ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2013; MaSP 335482-6,
Terezinha Celia de Araujo Mendes, PEB 3IIIP/DV, Adm 01, referente
ao 7º Quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SIMONESIA: na E.E. Jovelino da Terra Pereira,
MaSP 1250300-9, Silvania Emilia da Silva Oliveira, PEB IB, Adm
03, Lingua Portuguesa-16 h/a, a contar de 01/07/2019, por motivo de
retorno antecipado de Licença para Tratar de Interesses Particulares, a
pedido da servidora.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e do
Art. 15 da Resolução SEE nº. 4.112 de 07/01/2019 ao(s) servidor(es):
MaSP 1314649-3, Jessica Sherlomy Leite Figueiredo, PEB IA-Matematica-16 h/a-Adm 03, da E.E. Antonio Welerson para a E.E. de
Manhuaçu, Manhuaçu, devendo entrar em exercício em 26/06/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 990711-4,
Terezinha Maria da Costa Barbosa, PEB 1A, Adm 02, referente ao 8º
Biênio, a partir de 25/07/2010.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Maria Luíza Alves Vieira’,
MaSP 1170855-9, Cleides Celia Gomes de Oliveira, ATB 1A, Adm
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola-SE-V, a partir de 24/06/2019(data do
protocolo).
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MATIPÓ: ‘E.E.
José Mendes Magalhaes’, MaSP 335482-6, Terezinha Celia de Araujo
Mendes, PEB IIIP, Adm 01, a partir de 15/09/2007(data da conclusão
do curso)para regularizar situação funcional da servidora.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MaSP 990711-4, Terezinha Maria da Costa Barbosa,
PEB 1A, Adm 02, Ato nº 46/99, publicado em 22/07/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério, a contar de
04/07/1999, leia-se: 1º Quinquênio Magistério, a contar de 04/09/1996;
MaSP 990711-4, Terezinha Maria da Costa Barbosa, PEB 1A, Adm 02,
Ato nº 14/10, publicado em 28/07/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio Magistério, a contar de 29/11/2004, leia-se:
2º Quinquênio Magistério, a contar de 21/05/2004; MaSP 990711-4,
Terezinha Maria da Costa Barbosa, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 14/10,
publicado em 28/07/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
Quinquênio Magistério, a contar de 24/11/2009, leia-se: 3º Quinquênio
Magistério, a contar de 05/06/2009.

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1059085-9,
Mariane Lima Santos, TDE 3E, Adm 01, Ato nº 05/19, publicado em
29/05/2019, por alteração na data da vigência, onde se lê: referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019, leia-se: referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
- Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 370.766-8, Neila Aparecida Guimarães Borges, PEB I A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - D V, a
partir de 29/05/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
25 1242872 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019 - RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO, no que se refere a servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE MONTE CARMELO, Masp 1.048.683-5/01, Girlei Alves Duarte,
TDE IV F, Ato Nº: SN/2017, publicado em 29/11/2017, para acerto no
processo funcional, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/09/2017,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/11/2016.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
25 1242869 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2019 – Anula o Ato, no que se refere a
servidora: GRUPIARA - E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE
AGUIAR”, Masp 370.766-8/04, Neila Aparecida Guimarães Borges,
PEB I A, OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ATO Nº 05/2019, publicado
em 12/06/2019, por utilização de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2019 – Anula o Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.048.683-5/01, Girlei
Alves Vieira, TDE IV F, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO, ATO
Nº 19/2019, publicado em 19/06/2019, por motivo de regularização do
processo funcional.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1242866 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
– Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
1.057.856-5/03, Izabel Batista Lemes, ATB I B, de COROMANDEL –
E.E. “ALÍRIO HERVAL”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2019
– Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp
1.092.253-2/03, Rosana Cristina Silva Rezende Costa, ATB I A, de
COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.

24 1242354 - 1

SRE de Itajubá

ANULAÇÃO - ATO Nº 26/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1059085-9, Mariane Lima
Santos, TDE 3E, Adm 01, Retificação de Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 25/19, publicado em 19/06/2019, por necessidade do serviço.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 990711-4, Terezinha Maria da
Costa Barbosa, a partir de 26/06/2019, referente ao PEB 1A, Adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 322381-5,
Viviane Monteiro Mucida, a partir de 24/06/2019, referente ao PEB
3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 123 h/a, atuando na
vice direção, com direito a gratificação proporcional a 322 dias; ‘SRE
Manhuaçu/E.E. José Mendes Magalhaes’, MaSP 335482-6, Terezinha Celia de Araujo Mendes, a partir de 26/06/2019, referente ao PEB
3IIIP/DV, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 127 h/a, com direito a Titulo
Declaratório no valor de 4/10(quatro décimos) do cargo em Comissão
de Diretor D3A; ‘SRE Manhuaçu/ E.E. Salime Nacif’, MaSP 330625-5,
Maisa Damasceno Ferreira de Souza, a partir de 24/06/2019, referente
ao PEB 3IIIP/DII, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 171 h/a, com
direito a Titulo Declaratório no valor de 4/10(quatro décimos) do cargo
em Comissão de Diretor D3C; ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 322319-5,
Maria da Penha Ferreira Knupp’, a partir de 26/06/2019, referente ao
PEB 3P/DIV, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 216 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 28/19, publicado no “Minas Gerais” em 05/06/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300393-6, M.C.X.B., PEB IIIJ, Adm 03,
Pela correspondência na remuneração do(a) servidor(a) `a carga horaria
de 119 h/a e respectivo o desconto na remuneração do(a) servidor(a),
consoante artigo 270 da Lei 869/52.
24 1242355 - 1

SRE de Monte Carmelo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906252028250125.