Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 043/2020, Savano Junger Froede, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 043/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/05/2020 e PORTARIA SUBSTITUIÇÃO Nº 114/2021, com publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/11/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 483, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Altera Decreto NE nº 452, de 2 de setembro de 2014, que abre crédito suplementar no valor de R$14.899.037,75. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034455.40 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, apurado na Declaração Protocolo nº 201.503.693.830-0. ROBERTA CAMPOS PRATA, CPF 525.619.846-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/IPATINGA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL (AIAF) N° 10.000034652.65 Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n° 44.747/2008, fica o Contribuinte abaixo identificado, INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000034652.65, de 09/06/2020, para no prazo de 10 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual DÉBORAH SOARES DA SILVA , MASP 1503.049-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 CL1100046 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual NATHÁLIA KAREN JACINTO, MASP 1472003-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CI1100086 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/IPATINGA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL (AIAF) N° 10.000034652.65 Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n° 44.747/2008, fica o Contribuinte abaixo identificado, INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000034652.65, de 09/06/2020, para no prazo de 10 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo MASP 1134047/8 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HERCULES EDUARDO DE SOUZA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 31/03/2016 03 1601461 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Avenida Alcoa 5801,Casa 04,Parque das Nações, Poços de Caldas/MG, CEP 37.706178, nos dias úteis, das 08h00min às 17h00min, telefone (35) 37121882, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 19 - 17/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 11004488 Fabiane Cristina Carvalho Xavier – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 12/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11190139 Talmo Resende Bernardes – DAD-5 – 3 - Brumadinho - 6 - 14/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11335007 Ronilton Antonio Pereira Garcia – ASP – 3 - Muriae - 7 - 10/11/2020 A