Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 746 nota fiscal, e esta por sua vez, procedia o processo de industrialização consistente em banhos de bronze nos referidos discos, e que realizado tal serviço, a ré os enviava de volta à autora, também com a emissão de nota fiscal; que a autora os recebia e os passava por inspeção de qualidade, e caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 669 constitutivos, modificativos ou extintivos do direito pleiteado), a prova dos fatos alegados. Defiro a realização de prova pericial a ser realizada pelo IMESC, que deverá ser oficiado, ficando autorizada a extração das cópias necessárias à instrução do ofício. Considerando os sintomas apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 627 do despacho saneador, fica acolhido o valor. Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado por Helena Maria Moro contra o Banco Nossa Caixa S/A, ficando este condenado a repor ao autor as diferenças entre os rendimentos que deveriam ser creditados nas cadernetas de poupanças relativos ao plano Verão, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1547 com o artigo 54, § único, da Lei Federal n. 9.099/1995 e com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009), excetuados os casos de isenção (artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de gratuidade (artigo 98, NCPC) já antes deferida em favor da parte recorrente. Após, tornem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1137 julgado. Diante disso, não incide, na hipótese, o artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1603 deva ser antecedida por intimação da parte executada ao pagamento do débito objeto desta execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos ef

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ E SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067446 - MARIA MADALENA SIMOES BONALDO) X UNIAO FEDERAL X REFRESCOS IPIRANGA S/A X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X REFRESCOS IPIRANGA S/A Trata-se de execução de sentença, proposta pelas rés, ora exequentes, em face da autora, ora executada.Iniciada a execução, foi efetuado o depósito dos valores devidos, já tendo sido convertida em renda da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 862 SP), TIAGO DE GÓIS BORGES (OAB 198325/SP) Processo 0013772-64.2009.8.26.0309 (309.01.2009.013772) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Neide Aparecida Mora Silva - Banco Nossa Caixa S A-BANCO DO BRASIL SA - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a instituição financeira a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1284 atividades presenciais e da realização de audiências presenciais, foram medidas adotadas para enfrentamento ao coronavírus, nos moldes do Provimento CSM 2549/2020. Assim, não se designará audiência conciliatória nestes autos e, por outro lado, caso tenha sido designada, o ato está cancelado e não have

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 662 delimita um prazo máximo para eventual internação decorrente do tratamento necessário em cada caso concreto. Deste modo, afasto desde logo a aplicação do art. 2º, parágrafo único da Resolução n° 13 do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), de 13 de novembro de 1998, a qual, não poderia restringir o tempo de