Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1629 suposto crime e, a fortiori, EXTINGO A PUNIBILIDADE do acusado ante o advento da prescrição em perspectiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se imediatamente os presentes autos. Ourilândia do Norte (PA), 02 de setembro de 2019. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito PROCESSO: 00774056920158140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1599 e aplicação da lei penal, considerando a periculosidade do acusado na execução do crime. Com efeito, este juízo não pode fechar os olhos para uma situação tão grave como a trazida no caso em apreço. Fato é que a soltura do réu, neste momento, poderá ser extremamente prejudicial para toda sociedade ante a possibilidade de reiteração delitiva. Além disso, o processo está na fase de m

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2551 008/2014/CJRMB PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, §

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2065 5895974/PA - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) EXECUTADO: L. B. T. S. PROCESSO: 00013220720188140116 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Medida de Proteção em: REQUERENTE: C. T. O. N. P. MENOR: L. V. P. S. Representante(s): OAB 24631 - JACKSON PIRES CASTRO FILHO (ADVOGADO) PROCESSO: 00022257620178140116 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1663 SANTOS (ADVOGADO) . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que no dia 03/12/2019, transitou livremente em julgado a sentença proferida nos autos do Processo n. 000507076.2013.8.14.0066. Uruará - PA, 16 de dezembro de 2019. MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00052577920168140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO Ação:

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1650 Procedimento Sumário em: 12/12/2019 REQUERENTE:REGINALDO MARTINS Representante(s): OAB 14737 - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que em 17/09/2019, transitou livremente em jul

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2473 VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00013249820188140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: MENOR: K. L. A. REQUERIDO: G. P. A. Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00014095020198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENT

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2285 ACUSADO: P. R. B. T. Representante(s): OAB 23431 - FABRICIO FERREIRA RIBEIRO (ADVOGADO) ACUSADO: R. V. G. Representante(s): OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADO) OAB 23431 - FABRICIO FERREIRA RIBEIRO (ADVOGADO) ACUSADO: L. G. P. Representante(s): OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) ACUSADO: R. P. L. ACUSADO: E. F. A. ACUSA

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 485 DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. R. L. J. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: P. P. S. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: L. C. B. S. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: G. S. S. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1698 OLIVEIRA, nascido em 16/03/1995, filho de Diana Ferreira de Oliveira, residente na Rua Olavo Bilac, 250 (perto da Trav. Guarany), Santarenzinho, Santarém-PA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo alegar tudo que interessar, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrol