Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 343 Certifico, ainda, que foi constatada a necessidade de migração dos autos ao Sistema PJE, o que será feito nos termos da Nota Técnica nº 1/2022-SDV - TJPA. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 07 de junho de 2022. LetÃ-cia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da Vara Ãnica da Justiça Militar Estadual PROCESSO: 00046123520198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2635 PROCESSO: 00064481120178140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: D. B. T. DENUNCIADO: M. R. S. D. VITIMA: E. C. D. D. PROCESSO: 00065921420198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: S. I. VITIMA: S. V. PROCESSO: 00066273720208140201

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2327 processual penal, a extinção de sua punibilidade. A extinção da punibilidade faz-se necessária por se tratar de disposição cogente. Deve ser decretada de ofício pelo julgador, nos termos do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal. III - DISPOSITIVO. Assim sendo, tendo ocorrido, no caso vertente, a morte do agente, declaro extinta a punibilidade de SEBASTIÃO SOARES DUARTE, nos termos do ar

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1505 que não residam ou trabalhem na região metropolitana da Capital, solicite-se ao Comando a que estejam vinculados para que se apresentem em unidade militar, disponibilizando sala, equipamento de informática no qual esteja instalado programa utilizado para realização da audiência virtual (atualmente o Microsoft Teams), conectado à internet e servidor para identificar as pessoas que serão inqui

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2257 vida civil, ou de determinar-se de acordo com este entendimento, bem como exprimir precisamente sua vontade? e) É a interditanda total ou parcialmente incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, e praticar os demais atos da vida civil? f) Em caso de confirmada a existência de doença que acomete a interditanda, quais são as características dessa doença? A referida doença interfere no

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1210 DETRAÇÃO PENAL (art. 387, §2º, do CPP) O tempo em que o réu ficou preso provisoriamente não altera o regime inicial de cumprimento de pena, que é o FECHADO, cabendo ao Juízo da Execução Penal competente a análise de futuros eventuais benefícios. SUBSTITUIÇ"O DA PENA E SUSPENS"O CONDICIONAL Como a pena que foi imposta aos réus é superior a quatro anos, bem como o fato de o crime ter sido c

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 383 entendo pela necessidade de produção de provas judiciais, com a realização da audiência de instrução e julgamento, para que, este juÃ-zo, possa formar sua convicção para julgamento da ação.              Sendo assim, renovem-se as diligências de fls. 46/47 para o dia 19 de abril de 2022, à s 10h, devendo a Secretaria Judicial, tomar todas a

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 197  LetÃ-cia Costa Leonardo, Diretora de Secretaria da Justiça Militar do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei e considerando o teor do provimento nº 006/2006CJRMB, art.1º, §1º, VI, certifico que, este processo foi encaminhado a corregedoria há mais de 100 (cem) dias e até o momento não foi devolvido. Por esse motivo, encaminho o email

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1705 ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ???????? Bel?m, 30 de mar?o de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00063124620198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 31/03/2021 ENCARREGADO:TARCISIO DINIZ DE LIMA INDICIADO:D

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 149 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 09/06/2022 A 09/06/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00046931820188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Inquérito Policial Militar em: 09/06/2022 QUERELANTE:LEONARDO FRANCO COSTA QUERELADO:SILVANO OLIVEIRA DA SILVA PROMOTOR:MINISTERIO PUBLIC