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78 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0386369/3 GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR INVESTIGADOR DE POLICIA II III C D 01/07/2015 0386391/7 JACKSON BATISTA FREIRE INVESTIGADOR DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0386398/2 JEFERSON DOS SANTOS INVESTIGADOR DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0386412/1 JUDISON DOS SANTOS PEREIRA INVESTIGADOR DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0386419/6 LUCAS BATISTA DE MOURA INVESTIGADOR DE P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1949 Processo 0001369-96.2004.8.26.0581 (581.01.2004.001369) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Joao Eiras de Freitas - Deise Cristina Franco - POSTO ISSO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2142 prolação da sentença declaratória do art. 924, do CPC, pois somente “perdurando o inadimplemento do devedor” deve “o credor pedir a execução”.Int. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP) Processo 0003013-54.2016.8.26.0581 - Carta Precatória Cí
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2665 extinção do feito e, quando não comprovada que a ausência decorreu de força maior, no pagamento das custas judiciais (art. 51, inciso i e § 2º, LJE). Não comparecendo o(a) réu(ré) à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do
Minas Gerais - Caderno 1 0344006/2 HERMINIO TOME 0344011/2 JERRY CRISPIM GUIMARAES 0344041/9 MARCELO VIEIRA PARREIRAS 0344050/0 MARLOM MOISES DA SILVA 0344059/1 NILSON ONOFRI 0344068/2 PAULO SERGIO RIBEIRO 0344075/7 ROBERTO CAMPOS PAPINI 0344086/4 SANDRO ANTONIO LEAO MARTINS 0344089/8 SERGIO HENRIQUE NEPOMUCENO 0344091/4 SUELY GOMES SOBREIRA MARCOLA 0344097/1 VALDENIR TELLES DE ANDRADE 0344100/3 VANDER ALVES GOMES 0344104/5 WESLEY SILVA 0344105/2 VILAR RIBEIRO FERNANDE
64 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 690 Helson Oliveira Da Silva 691 Reginaldo Rodrigues Dos Santos 692 Gutemberg Augusto Rodrigues 693 Marlon Moises Da Silva 694 Reginaldo Pio De Oliveira 695 Claudio Henrique De Paula 696 Celia Bernardes Silva 697 Wellington De Sousa Mendonca 698 Christiane Ramos 699 Celson Henrique De Resende 700 Joao Flavio Rabello Alves 701 Jose Harold Ferreira Junior 702 Fabiano Sathler Nobre 703 Eliana Pereira Coelho 70
sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 0386434-5 0387464-1 0387630-7 0391286-2 0457768-0 0458094-0 0458153-4 0458198-9 0458237-5 0458244-1 0458284-7 0667683-7 0667694-4 0667702-5 0667799-1 0667886-6 0667989-8 0668026-8 0668059-9 0668064-9 0668114-2 1005764-4 1061029-3 1061087-1 1111647-2 1111895-7 1113144-8 1113626-4 Marco Antonio Mesquita De Moraes Adnilson Nogueira Dos Santos Sandro Mauro Souza Braga Roniery Balbino Da Silva Marcos Aurelio Gomes Barbosa
52 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.113.484-8 1.113.626-4 296.535-8 340.487-8 341.429-9 342.267-2 343.722-5 343.731-6 343.732-4 343.739-9 343.740-7 343.748-0 343.753-0 343.759-7 343.761-3 343.776-1 343.803-3 343.805-8 343.810-8 343.811-6 343.813-2 343.817-3 343.819-9 343.824-9 343.825-6 343.838-9 343.840-5 343.852-0 343.870-2 343.871-0 343.876-9 343.881-9 343.886-8 343.889-2 343.891-8 343.901-5 343.904-9 343.914-8 343.916-3 343.925-4 343.938-7 343.939-5 343.943-7 343
22 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Agrimônia Duarte Timóteo, Alexsandra Braga Horta, Aline Adries E Arantes, Cesar Augusto Martins, Claudia Aparecida Pedrosa Costa, Cristiano Nunes Lacerda, Cristiano Vieira Neto, Cynthia Patrícia de Freitas, Diego Hernandez de Souza Campos, El
4 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente EXTRATO DE RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/AGE N° 01/2021 - PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO Fundamento: art. 16 da Lei nº 12.846, de 2013, e nos arts. 41 a 49 do Decreto nº 46.782, de 20