Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 38 autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor dostributos em sua integralidade, sob pena de remoção. 00709 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCONI GOMES DE MELO ADVOGADO: 022817PB CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 143/144. PRAZO 15 DIAS. 2A VAR

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00674 Processo: 0000365-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RIVALDO JANUARIO DA S

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEICAO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias. 00480 Processo: 0000319-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 40 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00703 Processo: 0000367-27.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANES CARTAXO SOUZA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.12.2018, 0

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 30 00524 Processo: 0000695-80.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DANIELA MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00525 Processo: 00

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu sobre o INDEFERIMENTO para oficiar os cartórios deReg

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 38 00354 Processo: 0006756-26.2010.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: NATALIA PALTSEVA ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-setendo sido comprovado o recolhimento dos impostos e certidoes negativas,expeca-se formal de partilha dos bens que couberem a herdeira Natalia paltseva. CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 ARAUJO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente 00552 Processo: 0000424-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 38 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0015621-16.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o executado para tomar ciência da decisão de fls. 112/113, que não acolheu a exceção de pré-executividad

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 25 00197 Processo: 0007339-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA ROSE MOURA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. VITIMA: MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da transacao penal 00198 Processo: 0009538-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLIC