TJPB 27/09/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

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00354 Processo: 0006756-26.2010.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: NATALIA PALTSEVA ADVOGADO:
009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-setendo sido comprovado o
recolhimento dos impostos e certidoes negativas,expeca-se formal de partilha dos bens que couberem a
herdeira Natalia paltseva.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-senotifique-se o nobre causidico
e intime-o para, em cinco dias, apesentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenario (art. 422 do cpp).

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000680-30.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA CASTRO SA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da
penadeclaro cumprida as obrigacoes e extinta a punibilidade
00357 Processo: 0002386-82.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BANDEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sedeclarada extinta apunibilidade prescricao art.107 inc.VI, art.115 cpe art.61 do cpp
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0001957-13.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 023897PB JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
22/10/2019, as 08h45min, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0003960-97.2002.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. L. M. ADVOGADO: 017703BA
OSEAS SILVA CAMPOS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000085-36.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE GONCALVES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que entender de direito no prazo de 15 dias.
00361 Processo: 0000166-14.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: JUCIELMA MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para
requerer o que enteder de direito no prazo de 15 dias.
00362 Processo: 0000389-69.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMC SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PUBLICOS CAJAZEI ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Cumpra-seAnte o exposto, chamo o feito a ordem para
determinar que o reu (municipio de Cajazeiras/PB) seja intimado, por meio de remessa dos autos,apos o
decurso do prazo recursal,sem rec. volunt.do reu,remetam-se ao tj
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0003316-42.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762PB RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte promovida para ciência do despacho de fl. 281que indeferiu o requerido de fl. 279.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000092-86.1999.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000191-94.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA FREIRE ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: SAPIENS FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA
PARAIBAREU: FACNORTE FACULDADE DO NORTE DO PARANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000400-93.1997.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00367 Processo: 0000193-74.2009.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEBASTIAO NETO DE FREITAS
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO , 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se DA DESIGNACAO DE PERICIA MEDICA NO REU EM DATA DE 09 DE OUTUBRO DE
2019, AS 07H30MIN NO CAPS DE CATOLE DO ROCHA, ADVIRTA SE QUE DEVERA COMPARECER
MUNIDO DE EXAMES E DOCUMENTOS PESSOAIS.
00368 Processo: 0000946-21.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DE LIMA VERAS
ADVOGADO: 023066PB LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2019 as 10:00hs na 1-Vara de
Catole doRocha - PB.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000980-34.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKELINE JUVENAL DA
FONSECA LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000982-33.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JACKELINE JUVENAL DA FONSECA
LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000910-17.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA
CONCEICAO TARGINO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000030-96.2011.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. M. O. ADVOGADO:
003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000271-94.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CDNI CONSULTORIA E
DES DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000307-39.2016.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DINARTE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se a
parte autora para que compareça a audiência de justificação designada para o dia 07/10/2019, às 08:40
horas, no fórum local do conde-pb.
00375 Processo: 0000761-53.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AURELIANO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 003288PB JOSE ROCHA
LUCENA , 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu causídico, da audiência de ins ttrução e julgamento desiganda para o dia 07/11/2019, às
08h00minutos.
00376 Processo: 0000800-94.2008.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDNALDO MENDES DIAS
ADVOGADO: 018405PB AMAURI ALVES DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000872-03.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAANAIM
COUNTRY RESIDENCE ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA
MADALENA SORRENTINO LIANZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ALICE DE BRITO SAUL ADVO-

GADO: 011102AM DANIELLE PEREIRA SILVA SAUL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001074-14.2015.815.0441 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: CASA DO RETIRO O CENACULO ADVOGADO:
006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001289-24.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEEMIAS DE SOUZA
NASCIMENTO ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001357-08.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA
VITOR ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA , 010272PB EDUARDO MARQUES
DE LUCENA , 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001441-38.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intimesea parte autora, por intermédio de seu advogado, da audiência una desig nada para o dia 07 de novembro
de 2019, às 08h:20minutos.
00382 Processo: 0001932-26.2007.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO SILVERIO DA
SILVA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0002645-88.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA BUARQUE DE
GUSMAO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, AS08H:50MINUTOS, NESTA COMARCA.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000686-43.2017.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JARBAS PEREIRA LEMOS
ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL
REGIS , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados do réu para
audiência designada para o dia 25/11/2019, ás09h:00minutos.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00385 Processo: 0000567-49.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000959-91.2014.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DAMIAO PONTES DA SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: BRAZ MOUSINHO DE PONTES
Despacho: Pedido deferido pprazo para cumprimento da diligencia 10(dez) dias
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00387 Processo: 0000097-18.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: CICERO ADILSON FERNANDES DE SOUSA Sentenca: Sentenca condenatoria

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000437-29.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS DA COSTA DANTAS
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00389 Processo: 0001743-67.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MELO DA SILVA
ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00390 Processo: 0001754-04.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTEL
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: EBENEZER FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ANTONIO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00391 Processo: 0002052-25.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00392 Processo: 0002818-78.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000484-70.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. F. R. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Sentenca condenatoria SURSIS concedido.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000039-04.2007.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PORPINO GUILHERME ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JOSE JANUNCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. INTERESSADO: JOSE
JANUNCIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA ,
011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. INTERESSADO:
MARINALVA DIAS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
INTERESSADO: FERRO COM DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000279-10.2019.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ROSIMERE LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de extincao do processo.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000030-48.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: AMAURI
JORDAO NEVESREU: ALCIDES JOAO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000049-54.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARGARIDA HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000210-59.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEIZA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000280-13.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. REU:
ADRIANO DE LIMA CORREIAREU: JOSE MARCOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000293-75.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLY MATIAS FAUSTINO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018