Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58372 Para tanto, há que se demonstrar a presença de uma das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil, quais sejam, o abuso da ACÓRDÃO personalidade jurídica, o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial perpetrados pelo sócio que sofre originalmente a Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do execução, o que restou demonstrado no fe

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58075 JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO Juiz Relator Convocado Dispositivo Votos Revisores Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por NEIDE PEREIRA CAMARGO e o desprover, conforme fundamentação. Acórdão Custas pela embargante, R$ 44,26, na forma legal. Sessão realizada em 27 de janeiro de 2020. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58256 Votação unânime. JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO Juiz Relator Convocado Dispositivo Votos Revisores Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por NEIDE PEREIRA CAMARGO e o desprover, conforme fundamentação. Acórdão Custas pela embargante, R$ 44,26, na forma legal. Sessão realizada em 27 de janeiro de 2020. Presidiu o julgamento o Exm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 ADVOGADO : 131397/SP - Maria Cristina Gallo REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007963-62.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Natalia Maria Vieira Tridapali ADVOGADO : 140612/SP - Suzana Monteiro Salla Arruda REQDO : Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 PROCESSO :1000880-92.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleonice Martins Mendes ADVOGADO : 377579/SP - Andrey José Alves da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:4ª VARA PROCESSO :1000881-77.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Missão Salesiana de Mato Gross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ROGERIO RIBAS Requerido:LUCILENE CERVIGNE BARRETO P-ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:438.01.2009.000254 Nº ORDEM:01.04.2009/000029 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:P. D. T. E OUTRO ADVOGADO:119298/SP - WAGNER CASTILHO SUGANO VA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 57960 JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO Juiz Relator Convocado Dispositivo Votos Revisores Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por NEIDE PEREIRA CAMARGO e o desprover, conforme fundamentação. Acórdão Custas pela embargante, R$ 44,26, na forma legal. Sessão realizada em 27 de janeiro de 2020. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58069 quadro societário de determinada empresa não autoriza a Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) responsabilização desta pelo pagamento do crédito exequendo. ciente. Para tanto, há que se demonstrar a presença de uma das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil, quais sejam, o abuso da ACÓRDÃO personalidade jurídica, o

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO 5210 Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Relatório Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Neide Pereira Cama

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO 5254 Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Relatório Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Neide Pereira Cama