Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 57954 quadro societário de determinada empresa não autoriza a Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) responsabilização desta pelo pagamento do crédito exequendo. ciente. Para tanto, há que se demonstrar a presença de uma das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil, quais sejam, o abuso da ACÓRDÃO personalidade jurídica, o

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58194 quadro societário de determinada empresa não autoriza a Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) responsabilização desta pelo pagamento do crédito exequendo. ciente. Para tanto, há que se demonstrar a presença de uma das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil, quais sejam, o abuso da ACÓRDÃO personalidade jurídica, o

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58250 qual tem controle, esvaziando seu patrimônio pessoal, mas Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes usufruindo daquele que está sob a propriedade da sociedade, com Juiz do Trabalho Maurício de Almeida o objetivo de lesar terceiros. Convocado o Juiz Maurício de Almeida na cadeira auxílio. No entanto, a simples constatação de que o executado integra o quad

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO 5166 Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Relatório Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Neide Pereira Cama

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58413 quadro societário de determinada empresa não autoriza a Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) responsabilização desta pelo pagamento do crédito exequendo. ciente. Para tanto, há que se demonstrar a presença de uma das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil, quais sejam, o abuso da ACÓRDÃO personalidade jurídica, o

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 13815 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d5adec Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d5adec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Vistos e examin

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO VINICIUS LIMA DE CASTRO(OAB: 227864/SP) MULTFIN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA MARGATO GALLINARI AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO PROCESSO: 0011733-78.2016.5.15.0124 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR Ordinário ADVOGADO AUTOR: MARIA

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU DANUZA CRISTINE CANGUSSU CARRILO IZILDA APARECIDA MOSTACHIO MARTIN(OAB: 67524/SP) ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO(OAB: 237441/SP) SONIA MARTINEZ

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS(OAB: 160440/SP) MASTER ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RENATA PEREIRA DE CAMARGO H S PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME ALBRAS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA HELENTON DA SILVA ITACORA-EXPORTACAO LTDA - ME PALITOS COLIBRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AD

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0044600-08.2008.5.15.0124 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR ADVOGADO Sumaríssimo AUTOR AUTOR: MARCELA APARECIDA DE SOUZA ATANAZO E ADVOGADO OUTROS (67) RÉU: PALITOS COLIBRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E AUTOR OUTROS (20) ADVOGADO DESTINATÁRIO: AUTOR ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tomar ci�