Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, P

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 093/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades ju

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 2 a riscos de abrangência institucional, acompanhar a situação dos riscos-chave e determinar eventuais ações corretivas IV. a Diretoria de Gestão Estratégica a quem compete o papel de unidade central de coordenação e supervisão da gestão de riscos, sendo responsável por avaliar e propor mudanças no Sistema de Gestão de Riscos, coorde

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018048420 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: Termo de Adesão para que a FUNDAC- Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente- tenha a permissão para utilização

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 51 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 39 2018 THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME Fiscal Administrativo Oldena Carvalho Pereira de

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PAUTA NUPEMEC/TJPB PAUTA - AGENDA 2019 NUPEMEC/TJPB – CEJUSC 2º GRAU - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS _________________________________________________________________________________________________ E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU ________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 4 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2019 Institui grupo de trabalho destinado à realização da 14ª etapa do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, do Conselho Nacional de Justiça, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; ____________________________________

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 49 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Responsável por Atesto Brunno Jose Lins Lima Cavalcante 476.568-1 ____________________________________

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 2 lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Vara de Execução Penal, com efeitos retroativos a 27/07/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 2 Pública competente para que proceda a execução da multa, que conterá: I – nome completo do condenado; II – número do RG, CPF ou outro documento válido do condenado; III – endereço do condenado; IV – número dos autos; V – cópia da sentença; VI – cópia da certidão do trânsito em julgado; VII – valor da pena de multa aplicada