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Edição nº 48/2019 4297194 20060110571120 20080110727097 20080111210665 20060110169009 20080110709984 20080110356365 20060110297087 20060110256345 20060111261908 20020111156689 20020111156689 20040110781830 20040110781830 20080110940865 20080110641018 20070110594958 20090110878903 20030110262525 20070110701876 20070110839682 20070110174228 20080110919155 20050110790852 20080110520328 20080110920445 20090110569916 20080110676315 20080110676315 20080110676315 20090110163420 20090110654853 199801
Edição nº 87/2018 20060110942874 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 20070110516587 20070110324873 20080110127880 20050111442669 MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRA ANTONIO JAQUES N ALMEIDA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BMG LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL PAPELARIA E GRAFICA JARBEX CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO ELIEZER JORGE DOS SANTOS FILHO CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - CESB RAIMUNDO NONATO PEREIRA COUTINHO SERVICO DE ASSISTENCIA S
Edição nº 26/2018 Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0710734-07.2017.8.07.0000 19 Gabinete do Des. Teófilo Caetano AGRAVO DE INSTR
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 20000110350636 20000110350636 20070110867969 20040110550643 RODRIGO BICALHO VIEGAS RODRIGO BICALHO VIEGAS BANCO PANAMERICANO S/A FRANCISCO EDILSON DO NASCIMENTO 20090110030733 20080111387327 20080110311202 20070110112320 20090110319503 20040111045063 20080110974292 20040111254847 20040111254847 20040111254847 20070111542004 20030110701578 20030110701578 20030110701578 20080111386687 20080111528798 BAN
Edição nº 7/2010 Brasília - DF, terça-feira, 12 de janeiro de 2010 Nº 155172-2/09 - Pedido de Falencia - A: WANDYR ALVES LABANCA. Adv(s).: DF008970 - WILMA DE SOUZA LABANCA. R: EMPRESA SELO FORTE SERVICO POSTAIS LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Vistos etcIntime-se a requerente para emendar a inicial, adequando o valor da causa, com exclusão dos honorários advocatícios, que devem ser arbitrados judicialmente.Prazo de 10 (dez) dias. Intimese.Brasília - DF, quinta-feira, 16/12
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 8ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0700115-90.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ARNALDO COSTA FONTES. Adv(s).: DF57595 - REBECA ALVES RAMOS COSTA, GO30303 - SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA, DF55761 - JOSE CARLOS DA CRUZ ROCHA, DF57476 - PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO, DF16909/E - MAURICIO SILVA BRASIL. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 CERTIDÃO N. 0703596-95.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO LEONIDAS ROSA. Adv(s).: DF55019 - VINICIUS SOUZA NUNES, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fó
Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 de giro. Assim, a pessoa jurídica não pode ser considerada como consumidora final, razão pela qual não é aplicável o Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido citou os seguintes acórdãos: n.1075984, n.1101684. Pretende o pré-questionamento de toda matéria tratada nos autos e nas razões do recurso, bem como a violação ao art. 5°, LV e LIV, da CF (fl. 12). No pedido, requer a antecipaç
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 NUNES. Adv(s).: DF036428 - Vinicius Silva Oliveira. R: ANDREIA ALVES NUNES BISPO. Adv(s).: DF036428 - Vinicius Silva Oliveira. Trata-se de cumprimento de sentença movido por IMAGENS PROMOÇÕES LTDA em desfavor de CNH SERVIÇOS DE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME. A credora juntou, às fls. 285/286, petição informando a quitação do débito pela devedora. Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto d
Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 20050111130142 CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOFABIOLA CAMPOS DE HOLANDA MERCANTIL 20100112068886 FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCAMARCIA APARECIDA.MARTINS NUNES E SERVICOS LTDA 20100112068886 FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCAMARCIA APARECIDA.MARTINS NUNES E SERVICOS LTDA 20060110512890 CARMEN SILVIA SERRANO PASQUALINI DE SOUZACAFE PAULISTA LTDA ME CAMPOS PRADO 20060111147257 CARMEN SILVIA SERRA