Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9749, de 23 de setembro de 2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de setembro de 2017, páginas 6 e 7, na parte que se refere a servidora Walda da Rocha Ataíde, masp. 128.758-0, tendo em vista incorreção na publicação: ONDE SE LÊ: Adm 1 LEIA-SE: Adm 2 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9761, 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da eleição. O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PEPF e, ainda, no site oficial do IEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Termo de Encerramento – Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), considerando o disposto no §2º do art. 15 do Decreto Estadual n°. 47.132, de 20 de janeiro 2017, e o não recebimento de propostas no período entre 03/07/2017 e 02/10/2017, declara como encerrado o Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SL 1.6 Ano Fab.:1989 Prop.: Sidimar Honorio Nunes / Placa: GVC2693 Chassi: 9C2JC250WVR082596 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Giovani Pereira Da Rocha / Placa: HAU3994 Chassi: 9C2HA07104R044368 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2004 Prop.: Claudia Regina Guimaraes / Placa: HLS5738 Chassi: 9C2KC16309R006781 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIXESD Ano Fab.:2009 Prop.: Vicentina Ramos Cordeiro / Placa: GVC0890 Chassi: 9C2JC301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Prefeitur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Ubaí, a Joselane Aparecida Oliveira Nobre, Masp.614.953-8, ocupante do cargo efetivo de PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Nível II, Grau D - PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , Nível I, Grau D, e lotado na SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória pelo vencimento do subsí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camila Botelho da Silva Pereira, MASP 753139/5, de 11/01/2018 a 31/12/2018; Daniela Bittencourt Rocha, MASP 753118/9, de 01/12/2017 a 31/12/2018; Debora Adorno de Sousa, MASP 753137/9, de 08/01/2018 31/12/2018; Estevão de Almeida Vilela, MASP 753129/6, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Felipe Ferreira Navarro, MASP 753131/2, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Fernando Henrique de Lima Ramos, MASP 753121/3, de 04/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.2. Os inscritos receberão no e-mail informado no formulário um número de protocolo para o acompanhamento do processo e resultado. 2.3. O formulário de inscrição deverá ser encaminhado juntamente com os seguintes documentos: a) cópia simples do documento de identidade; b) cópia simples do CPF; c) cópia simples do PIS/PASEP; d) cópia simples do comprovante de endereço; e) Currículo f) dossiê