Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 Servidor (es): 5738911/ WELTON NUNES CARVALHO(Motorista); 5935627/ JOÃO BARROS DE SOUSA(Agente Prisional). Período: 29/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 454469 PORTARIA Nº 2408/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Pacajá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Pacajá/PA-Brasil Servidor (es): 5868688

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3614/2019 Objetivo: Transferir o interno para o PEM II-Marituba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Marituba/PA-Brasil Servidor (es):5741645/JOSE EVANDRO LIMA(MOTORISTA). Período: 15/08/2019 – Diária(s): 01(UMA) Protocolo: 478200 PORTARIA Nº 3620/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Bra

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1077/2020 Objetivo: REALIZAR AÇÃO CORRETIVA NA UNIDADE PRISIONAL DE MOCAJUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: DAP/PA-Brasil Destino: MOCAJUBA/PA-Brasil Servidor (es):54194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS(DIRETOR). Período: 11 E 12/05/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550558 PORTARIA Nº 672/2020 Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI/PA. Fundamen

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº652/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE BREU BRANCO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: TUCURUI/PA-Brasil Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil Servidor(es):57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),5868300/ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS(AG PRISIONAL),50764551/LUIZ SIDNEY GONZAGA ALBUQUERQUE(AG PRISIONAL). Período: 27/02/2020– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VAS

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 2586 /2021 Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO EM SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI, DIA 19/08/2021, NA COMARCA DE REDENÇÃO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARABÁ/CTMM Destino: REDENÇÃO/PA Servidor (es): 3362353 – LAECIO GOMES DA SILVA – COORD. ADMINIST. – 5954820 - MARCUS VENICIOS LIMA SANTOS – AG. PRISIONAL – 5950173 – URIEL MENDES MARQUES – AG. PRISIONAL – 5738911/1 – 5738911/1 –

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3489/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar da Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Ourilândia do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Ourilândia do Norte/PA-Brasil Servidor (es):5926469/RAFAELE MONTENEGRO DE ALMEIDA SANTOS(AG PRISIONAL). Período: 26 A 30/08/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478079 PORTARIA Nº 3497/2019 Obj

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198  diário oficial Nº 34.774 – LEANDRO MOREIRA SANTANA – AG. PRISIONAL. Período: 06/04/2021 a 07/04/2021- Diária(s): 01 e 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 732091 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 3160/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Nome: JAKSILEY GOMES PORTELA, Matrícula nº 5898668/1; Cargo: Motorista. Período Aquisitivo: 2015/2018 Período de Gozo: 01/12/2021 a 30/12/2021. Protocolo: 732460 PORTARIA Nº 3159/2021 - DGP/SEA

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. SHEILA CRISTINA FARO REIS Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício. Protocolo: 517416 PORTARIA N° 124/2020 - GAB/SEAP Belém/PA, 23 de Janeiro de 2020. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado d

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 Portaria nº 929/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Altamira-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Altamira/PA-Brasil Servidor(es): 5936481/ AMANDO DE OLIVEIRA BESERRA(Agente Prisional). Período: 10 a 15/03/2019 – Diária(s): 5.5 (cinco e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Portaria nº 751/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1675 Número do processo: 0800846-34.2018.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: ELTON BASTOS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASILOAB: 15420/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S.A Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB: 23255/PEPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE SANTARÉMVARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELA