Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3795/2019 Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de Juruti/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Juruti/PA-Brasil Servidor (es):5925326/CARLOS ANTONIO VIDAL(AG PRISIONAL). Período: 10 A 12/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 489013 PORTARIA Nº 3857/2019 Objetivo: Realizar a segurança do Secretário Extraordinário de

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 PORTARIA Nº 3403/2020 Objetivo: Transferência de interno Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRAL DE TRIAGEM DE ALTAMIRA Destino: CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM Servidor (es): WANDSON VITOR MENEZES DE SOUSA – AG PRISIONAL / BERNARDINO COSTA DUARTE – AG PRISIONAL / BRUNO LIMA DA SILVA – AG PRISIONAL / ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA Período: 26 a 27.10.2020 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO P

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 PORTARIA Nº 3207/2019 Objetivo: Conduzir internos, para participar de audiência, na comarca de PORTO DE MOZ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Porto de Moz/PA-Brasil Servidor (es):5937380/CLAUDIO GOMES DE LOIOLA(AG PRISIONAL); 5942016/JHEYMISON SOUZA SIQUEIRA(AG PRISIONAL). Período: 24 a 27/06/2019 – Diária(s): 3.5(três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478486 PORTARIA Nº 3546/2019

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 PORTARIA Nº 5450/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA A CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRC/CPJA/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA) Período: 20/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555508 PORTARIA Nº 1216/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS QUE PARTI

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4860/2019 Objetivo: Apresentar o interno para audiência na comarca de Jacundá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR Tucuruí/PA-Brasil Destino: Jacundá/PA-Brasil Servidor (es): 59462501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AGENTE PRISIONAL)E 54197102/BENICLEO FARIAS DANTAS(MOTORISTA) Período: 05/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 517694 PORTARIA Nº 4706/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.626 PORTARIA Nº 981/2021 Objetivo: CONDUZIR GUARNIÇÃO DO COPE. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SEDE/CTRANS Destino: SANTARÉM/PA Servidor (es): 57192891 – FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES – MOTORISTA; 5868890 – LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR – AGP/MOTORISTA. Período: 13 a 18/03/2021 - Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 675087 PORTARIA Nº 336/2021 Objetivo: REALIZAR LEVANTAM

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 5264/2019 Objetivo: Conduzir internos para participarem de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Viseu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM IV/PA-Brasil Destino: Viseu/PA-Brasil Servidor (es):594946/RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA(AG PRISIONAL), 5946462/TIAGO FERREIRA LIMA(AG PRISIONAL). Período: 03/12/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 514593 PORT

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2018 Termo aditivo: 3 Data da assinatura: 23/04/2021 Exercício: 2021 Classificação do Objeto: Outros Motivo: DO PRAZO DE VIRGENCIA E DO VALOR DO CONTRATADO Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 23/04/2021 e encerrando em 23/04/2022 ou até a finalização de novo processo licitatório para formalização de novo contrato,

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.573 permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Xinguara/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 3626/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 22/11/2017. JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 2457/2020 do dia 12/08/2020, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 22/11/2020 Término: 21/11/2022 VALOR DO ADI

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 Destino: Salinopolis/PA-Brasil Servidor (es): 54193741/ IRISVALDO DA SILVA NONATO(Gerente); 5839106/ JOSE DE RIBAMAR COSTA(Motorista). Período: 26/04/2019 – Diária(s): 1.0 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 429094 Portaria nº 1298/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência na comarca de Itupiranga/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Itupiranga/PA-Brasil Servidor (es): 593656