Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º A entrega do Prêmio será realizada em Sessão Solene do Plenário do Conselho, nas reuniões ordinárias do mês de outubro de cada ano, considerando o aniversário do ato de heroísmo da Professora Heley de Abreu Silva Batista, em 5 de outubro de 2017, e considerando que o mesmo 5 de outubro foi proclamado, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como Dia Mundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 311 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321513-4, Marilda da Conceição dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, admissão 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 325 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE no 156, de 2020, do (s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.064.418-5-01, ROSALVA APARECIDA DA SILVA MAZZINI, a partir da data do requerimento 26/10/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2023 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 21/01/2023. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 35/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023 PROCESSO Nº 1260.01.0157857/2022-20 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 24.01.2023 Credenciamento da entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe e autorização de funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Araxá. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e atendidas às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional UNIPAC com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Programação de Jogos Digitais, Técnico em Massoterapia e Técnico em Saúde Bucal, no município de Antônio Carlos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA O ATO Nº 176/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 828081-0, Claudia Maria Teixeira Catisane, PEBI P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA O ATO Nº 177/2022 referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP 848643-3, Maria de Fátima Costa, PEBIII H, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-23 Registra Composição Remuneratória, nos termos do § 1°, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu, PEB - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 1327484-0, Eliana Marcia de Oliveira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.451507-8, Michelly Silva teixeira, PEB2C, adm.02, e PEB1A, adm.04, motivo incorreção na publicação, onde se lê: vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.01, leia-se: vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.02 SRE– Mo