Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 5 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815938-13.2020.8.15.0000. 1º Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Pires das Chagas. Paciente: JOSERISVAN DANIEL DE SANTANA. 38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800212-62.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALV

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00508 Processo: 0019301-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GASPAR XAVIER LOPES ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0050

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelada: Ivanilda Mar

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 6. “Se a denúncia imputa ao réu crime de homicídio qualificado e, na sentença de pronúncia, o Juiz monocrático mantém a decisão contida na peça acusatória, não pode o Tribuna a quo, em sede de recurso em sentido estrito, excluir circunstância qualificante, pois, segundo a jurisprudência pretoriana, o tema deve ser reservado ao Tri

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001809-41.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara (Execuções Penais) da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AGRAVANTE: Jailson Dantas de Oliveira. ADVOGADO: José Filipe Alves Freire (oab/pb 8.907). AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO. ALEGADA OBSERV�

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Criminal nº 0001146-96.2016.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FÁBIO BERNARDINO DE SOUZA e JOSÉ ANDRÉ DE MORAES ROLIM (Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.01.

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JEFFERSON WESLEI RAMOS DOS SANTOS (Adv.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092, e Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RONALDO COSTA FERNANDES (Advs.: Plínio Nunes Souza, OAB/PB nº 13.228, e Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão, OAB/PB nº 20.131). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz T�

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Marinho Lima, OAB/PB nº 14.957). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Emba